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sábado, 8 de dezembro de 2012

PF confirma indiciamento de Rosemary por formação de quadrilha.

Relatório final da Operação Porto Seguro, enviado à Justiça, acusa a "amiga íntima" do ex-presidente Lula por mais um crime e indicia ex-diretor da Antaq. Ao todo, 23 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal.
 

A Polícia Federal (PF) confirmou neste sábado o indiciamento por formação de quadrilha de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. A “amiga íntima” do ex-presidente Lula responde agora por quatro crimes, pois, em novembro, ela já havia sido indiciada por corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. A informação faz parte do relatório final do inquérito da Operação Porto Seguro, que foi encaminhado à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.

A PF concluiu que Rose mantinha "relação estável" com os outros integrantes do grupo que corrompia servidores públicos para compra de pareceres técnicos favoráveis a interesses empresariais.

A Polícia também indiciou Tiago Pereira Lima, ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por crime de corrupção passiva. O executivo foi afastado do cargo nesta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo a PF, desde 23 de novembro, quando a Porto Seguro – operação que revelou um esquema de corrupção, tráfico de influência e fraudes em órgãos federais – foi deflagrada, o órgão obteve informações adicionais por meio de depoimentos e da análise de documentos apreendidos. Essas novas informações possibilitaram os novos indiciamentos.

Ao todo, 23 pessoas foram indiciadas – dentre as quais estão os irmãos Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (Ana) e Rubens Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apontados como chefes do grupo. Entre os envolvidos, há também funcionários da Advocacia Geral da União (AGU), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Cultura e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O inquérito será encaminhado agora pela Justiça ao Ministério Público Federal (MPF), que pode oferecer denúncia contra os suspeitos, pedir investigações e diligências complementares à PF ou ainda optar pelo arquivamento das acusações. Em até 90 dias, a PF enviará à Justiça discos rígidos que foram apreendidos e encontram-se sob perícia.

Os indiciamentos indicam crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a doze anos de prisão.

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