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segunda-feira, 9 de maio de 2011

CGU propõe mudanças nas regras de transferência de recursos para estados e municípios.

O ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, expôs nesta quarta-feira (04/05) para os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados informações sobre o controle das transferências federais para estados e municípios na área de Saúde e Educação. O debate foi proposto pelo deputado Delegado Waldir, baseado em reportagens sobre o assunto, publicadas pelo jornal O Globo recentemente.

Jorge Hage esclareceu que a maior incidência de problemas nessas áreas (Saúde e Educação), verificada nas fiscalizações da CGU, se deve a três razões básicas. Primeiro, porque são as áreas onde é maior o volume de recursos federais transferidos; segundo, porque distribuem recursos de forma mais pulverizada, a todos os municípios. Finalmente, explicou o ministro, Saúde e Educação são as áreas nas quais grande parte das transferências dispensa a celebração de convênios, contratos de repasse, termos de parceria ou instrumentos congêneres, pois são as chamadas transferências automática (obrigatórias, legais ou fundo a fundo).

Decreto


Para garantir maior controle sobre o dinheiro transferido de forma automática ou fundo a fundo a estados e municípios, a CGU apresentou proposta de decreto que já vem sendo discutida com os ministérios envolvidos durante as últimas semanas, sob coordenação da Casa Civil, para em seguida ser levada à presidenta Dilma Roussef.

Entre outras medidas, o novo decreto obrigará que os recursos transferidos sejam depositados e mantidos em conta específica aberta para esse fim em instituições financeiras oficiais federais.

Hoje, o dinheiro é transferido para uma conta específica, mas pode ser movimentado para outras contas durante a execução das ações.

Além disso, prevê-se que a movimentação dos recursos e os pagamentos efetuados com eles sejam realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados, o que permitirá acompanhar rigorosamente a destinação desses recursos.

Na prática, a idéia é acabar com a possibilidade de saques na “boca do caixa”, prática recorrente e condenável que a CGU vem encontrando em suas fiscalizações, e permitir que a movimentação dos recursos seja rastreável. Com as novas medidas, as informações relativas ao uso dos recursos transferidos serão objeto de ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, atendendo ao princípio da transparência.

Fonte: CGU

2 comentários:

  1. E a PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, diz á toda hora que quer que todo o POVO BRASILEIRO E COMO TO DAS AS SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS sejam tudo e todos-CLASSE-MÉDIA-e-ou-acima-da-CLASSE-MÉDIA-.etc.e tudo hoje em dia está—ON LINE—INTERNET—tudo pode ser fiscalizado—ON LINE—INTERNET—todas-as-transações-é-com-CARTÃO-DE-CRÉDITO—DÉBITO---e--como—o próprio GOVERNO FEDERAL pode ajudar e fazer com que cada CIDADEZIZIZNHAS por mais PO BRES que sejam seja tudo tudo mesmo ON LINE—INTERNET —etc=
    =
    E=UMA=DAS=FÓRMULAS=E=É=ATÉ=SIMPLES=É:::::
    -
    Isto é, fazer com que cada--01CENTAVINHO--de tudo que é RIQUEZAS GERADAS pelas RIQUEZAS NATURAIS BRASILEIRAS, e como de tudo que é RECURSOS NATURAIS BRASILEIROS.etc.,
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    e como também de tudo que é IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS.etc.que sai do BOLSO, HOLLERITHS.etc .de cada BRASILEIRINHO (A) realmente seja destinado á cada BRASILEIRINHO(A), como por exemplo,
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    --SERVIÇOS—PÚBLICOS—ÓTIMOS--, e como também ser destinado á todas as—PROFISSIONAIS-SUS-SAÚDE-EDUCAÇÃO-SE GURANÇA PÚBLICA
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    e como também ESCOLAS NORMAIS E PROFISSIONALIZANTES.etc.EM TEMPO INTEGRAL mas com CRIANÇAS,ADOLESCENTES, PROFESSORAS felizes e contentes.etc.,
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    e como também cada centavinho que tem que ir á cada-BOLSISTAS-FRENTES-DE-TRABALHO-ESTAGIÁRIAS-.etc.á cada-BOL SA-FAMÍLIA-FOME-ZERO-FILA-PEGA-LEITE.etc.,-BOLSA-ESTUDANTES-, TUDO QUE É BENEFÍCIOS-QUE-VAI-PARA-CADA-ESTU DANTES-PRIMEIRO-GRAU-E-SEGUNDO-GRAU-UNIVERSITÁRIOS.etc,
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    Pois tudo tudo tudo mesmo tem que ir—ao—seu---DESTINO---FINAL---tem que—REALMENTE--REALMENTE—chegar ao seu-DESTINO—FINAL--e não ser—EXTRAVIADOS—DESVIADOS—FLEXIBILIZADOS—171—com boas e ou com más intenções.etc.,
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    Mas, geralmente é com más intenções.etc., isto é, acabam ficando quase tudo ou tudo no meio do caminho, e indo DIRETAMENTE-INDIRETAMENTE para o BOLSO de alguns parlamentares por aí e ou para os seus paus mandados locais.etc.
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    Pois, por exemplo, quando foi—CRIADO—A-CPMF-ela foi criada para ser—100%--para toda a saúde brasileira e como também para as próprias--PROFISSIONAIS—SUS---,
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    mas não, ao invés disso.etc.por causa da tal e tal FLEXILIZAÇÃO.etc.,--100%--da—CPMF--, foi desviado para tudo e para todos ---e não foi quase---NENHUM---CENTAVINHO—DA—CPMF---para a SAÚDE.etc.e muito menos ainda para as tais profissionais,
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    e a mesma coisa foi quando—criaram—a—SUDENE—tudo tudo não foi ao seu DESTINO FINAL, as brasileirinhas que estavam so frendo com a SECA NORDESTINA, foi tudo para os bolsos de 01, 02 pessoas só, graças á INDÚSTRIA DA SECA NORDESTINA
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    Quer dizer os nossos PARLAMENTARES, os nossos ADMINISTRADORES de tudo que é PÚBLICO, sendo administrado por um GESTOR PÚBLICO ou PARTICULAR.etc.,
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    deveria agir que nem muitas simples-CIDADÃ(O)S-que ao acharam algo que não lhe pertence, procura---DEVOLVER---AO---SEU---DONO---DEVOLVER—Á—SUA--ORIGEM—
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    isto é,---ir—ao—seu—--DESTINO-----FINAL-----independentemente de qual valor seja.etc., como esta—TAXISTA--:::
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    20/05/2011 14h01 - Atualizado em 20/05/2011 15h37-
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    Taxista devolve mais de R$ 2 mil encontrados dentro de carro-
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    http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/05/taxista-devolve-mais-de-r-2-mil-encontrados-dentro-de-carro.html
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    O BRASIL tem que fazer tudo que for possível para que as suas CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JUVENTUDES.etc.não caia na mão de tudo que é bandidagens, traficantes, drogas, como o CRACK, a tal OX.etc.etc., pedófilos, prostituições, cigarros, bebidas, gangues, violênci as, assassinatos, assaltos.etc.
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    Mas enquanto o BRASIL fica com MEDIDAS PALIATIVAS, aqui e acolá, lá nos países do primeiro e segundo mundo, e até na CHINA COMUNIS TA COnTINENTAL, para não perderem as suas crianças, adolescentes.etc.para o CRACK, OX, BANDIDAGENS.etc., lá fora,
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    eles fazem com que.etc.todas as suas crianças, adolescentes, professoras felizes contentes em ESCOLAS NORMAIS E PROFISSI ONALIZANTES EM TEMPO INTEGRAL.etc.

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  2. O BRASIL tem que fazer tudo que for possível para que as suas CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JUVENTUDES.etc.não caia na mão de tudo que é bandidagens, traficantes, drogas, como o CRACK, a tal OX.etc.etc., pedófilos, prostituições, cigarros, bebidas, gangues, violênci as, assassinatos, assaltos.etc.
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    Mas enquanto o BRASIL fica com MEDIDAS PALIATIVAS, aqui e acolá, lá nos países do primeiro e segundo mundo, e até na CHINA COMUNIS TA COnTINENTAL, para não perderem as suas crianças, adolescentes.etc.para o CRACK, OX, BANDIDAGENS.etc., lá fora,
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    eles fazem com que.etc.todas as suas crianças, adolescentes, professoras felizes contentes em ESCOLAS NORMAIS E PROFISSI ONALIZANTES EM TEMPO INTEGRAL.etc.
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    e então vão ficando assim tudo e todas as suas crianças, adolescentes, mas, todas felizes e contentes, e, longe das bandidagens, traficantes, drogas, pedófilos, prostituições, cigarros, bebidas, gangues, violências, assassinatos, assaltos.etc.
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    Pois é nesta idade que está sendo formada as suas personalidades para sempre,
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    pois, os seus SUBCONSCIENTES está á serem preenchidos,
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    pois ainda são folhas em branco,
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    é nestas idades que tudo e todas as crianças, adolescentes.etc.
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    estão no ESTADO CEREBRAL MENTAL ALPHA , THETA, DELTA,.etc .
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    e é nestas idades que se formarão pouco á pouco,
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    o(a)s VENCEDORE(A)S, O(A)S VITORIOSO(A)S, ÁQUELE(A)S QUE ZELARÃO PELO SEU PAÍS EM TO DOS OS SENTIDOS.etc.
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    algo que parece IMPOSSÍVEL para acontecer no BRASIL, mesmo o BRASIL sendo um GIGANTE em tamanho, recursos.etc.,
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    Mas tudo tudo mesmo como exemplo para a SOCIEDADE tem que começar principalmente de quem participa direta ou indiretamente da vida pública tem que ter FICHA LIMPA, TRANSPARENCIA NA SUA VIDA PARTICULAR. E SER TUDO AO VIVO , ÁS CLARAS. Etc...
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    E a presidenta sabe de tudo isso, pois, sofreu, foi quase foi morta, mas foi torturada.etc.principalmente na ÉPOCA DA DITADU RA MILITAR
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    REGIMES ANTIDEMOCRACIAS, REGIMES TOTALITÁRIOS, REGIMES DITATORIAS.etc.os quais ela lutou contra todos eles desde o final dos anos 60 e até hoje, e inclusive contra tudo que os quais”””ELES”””ainda representam, pois”””ELES”””representam:::
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    POBREZA TOTAL, MISÉRIA TOTAL, ANALFABETISMO TOTAL, IGNORANCIA TOTAL,-DOENÇAS-ANTISANEAMENTO-BÁSICO-, -UL TRASUPER-CONCENTRAÇÃO-DE-RENDAS-TOTAIS-, CORRUPÇÕES TOTAIS, -TOTAL-DESVIOS-EXTRAVIOS-FLEXIBILIZAÇÕES-.etc.DE TUDO QUE DEVE IR ÁS CATEGORIAS PROFISSIO NAIS-SUS-EDUCAÇÃO-SEGURANÇA-PÚBLICA-BRASILEIRAS-.etc.-,-ANTILIBERDADE DE EXPRESSÃO,-ANTIPARTICIPAÇÃO-POPULAR-matar, perseguir, destruir.etc.quem pensa diferente e ou quem os contraria. etc.
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    Mas e agora, DILMA ROUSSEFF???----NO PODER???E AGORA???----
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    e, desde ÁQUELA ÉPOCA que ela vem ASSISTINDO E VENDO todas as RIQUEZAS E RECURSOS NATURAIS BRASILEIROS, IM POSTOS, TAXAS, MULTAS.etc.de cada SUOR-LÁGRIMA-.etc.de cada BRASILEIRINHO(A).etc.indo pro ralo e ou indo pro bolso de 01, 02 pessoas brasileiras e ou á favor de todos os POVO lá do PRIMEIRO E SEGUNDO MUNDO
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    E olha que o BRASIL é o PAÍS mais trilionário em todos os sentidos em termos de RIQUEZAS E RECURSOS NATURAIS.etc.MA TAS VIRGENS FECHAS, MATAS MEDICINAIS, FLORESTAS, ÁGUAS SUPERFÍCIE, SUBTERRANEAS.etc.de todo os UNIVERSOS, GALÁXIAS.etc.,
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    pois, por exemplo, se tem PETRÓLEO, GÁS, NA AMAZONIA VENEZUELANA, BOLIVIANA, será que não tem na AMAZONIA BRASI LEIRA.etc. por SATÉLITES, a CHINA COMUNISTA CONTINENTAL, EUA,.etc.sabem aonde está todas as RIQUEZAS DO BRASILetc
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    Mas, mesmo GIGANTESCO, o BRASIL está encima de uma só PLACA TECTÔNICA, ao contrário do MINI PAÍS, JAPÃO, que mês mo PEQUENININHO está encima de CENTENAS DE PLACAS TECTÔNICAS,
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    E sempre o JAPÃO tem que-SE-RECONSTRUIR-á toda hora, pois, quase sempre tem DESASTRES NATURAIS, volta e meia, TER REMOTOS, ABALOS.etc.,
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    e o JAPÃO praticamente não tem quase NENHUM RECURSOS E RIQUEZAS NATURAIS(petróleo,ouro,diamantes, ferro, alumíni os, urânios, pedra azul, nióbio, lítio.etc.), geralmente vai e pega ou importa.etc.de países do terceiro, quarto, quinto mundo. –

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