A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para possíveis irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Somente nesta semana, o Ministério da Saúde publicou quatro portarias que suspendem o repasse de recursos para a Estratégia Saúde da Família (ESF) de 345 Municípios. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 25 de abril. Os recursos da ESF permanecerão suspensos até que os Municípios comprovem ter corrigido as irregularidades junto ao Ministério da Saúde. A CNM explica que essas suspensões são feitas quando o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.
Os Municípios citados nas portarias vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes com problemas. Os valores suspensos a partir das quatro portarias publicadas no DOU, somam R$ 6,2 milhões nas competências de março e abril.
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