Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, confirma participação na IV Conferência da IAP.

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, confirmou formalmente a sua participação na IV Conferência Regional para a América Latina da International Association of Prosecutors (IAP) com o tema “O papel do Ministério Público no combate à corrupção”, que acontecerá no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, nos dias 23 a 25 de março de 2011.

A Conferência é organizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp

). Segundo o presidente da ACMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, este é um evento histórico para o Ministério Público Brasileiro e uma oportunidade para “estimular a cooperação e a troca de experiências entre os Ministérios Públicos da América Latina, visando capacitar os procuradores e promotores de Justiça para atuar de forma”, cada vez mais eficiente, no combate à corrupção.

Um dos maiores desafios para os procuradores e promotores da América Latina é reprimir as diversas formas de corrupção, que prejudicam o desenvolvimento econômico e social dos países da região.

A partir do tema central, serão abordados importantes aspectos, tais como a independência e a autonomia do Ministério Público, as garantias funcionais dos procuradores e promotores, os poderes e instrumentos de investigação da corrupção, a eficácia do controle e da repressão à corrupção através da jurisdição penal e extrapenal, as ações coordenadas com outros órgãos estatais de controle e repressão da corrupção e a cooperação jurídica internacional para controle e repressão da corrupção.

A troca de experiências e a comparação entre os sistemas jurídicos nacionais permitirão identificar os padrões mínimos - em termos de autonomia institucional, de garantias funcionais, de poderes e instrumentos de investigação e de efetividade dos processos judiciais - que seriam necessários para uma atuação eficiente do Ministério Público no combate à corrupção na América Latina.

Além do Chefe do Ministério Público Federal, também já confirmaram presenças no evento os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudia Chagas, Cláudio Barros, Luiz Moreira e Sandro Neis, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Fernando Grella Vieira, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar JR., e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha.

Entre os palestrantes nacionais estão confirmados o procurador da República Rodrigo de Grandis, os promotores de Justiça Emerson Garcia, Pedro Decomain e Sílvio Marques, e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça Ricardo Saadi.

Entre os palestrantes estrangeiros estão confirmados: Derk Kuipers [Holanda] (Secretário Geral da IAP); Elizabeth Howe [Reino Unido] (procuradora Chefe da Coroa e Oficial da Ordem do Império Britânico – conselheira Geral da IAP); Carlos Donoso Castex [Argentina] (vice Presidente da IAP por representação da América do Sul – presidente da Asociación Argentina de Fiscales y Funcionarios del Ministerio Público), Vivian Robinson [Reino Unido] (conselheiro Geral do Escritório de Combate às Fraudes Graves); Francis Cassidy [Irlanda] (assessor jurídico do Criminal Assets Bureau), Laura Ceh [Romênia] (especialista em cooperação jurídica internacional), Oleksandr Shynalskyi [Ucrânia] (presidente da Associação Ucraniana de Procuradores), Mark Vlasic [Estados Unidos] (professor de Direito da Universidade Georgetown), Claude Girard [Canadá] (procurador em Quebec, ex-presidente da Canadian Association of Crown Counsel), Allan Dahl [Canadá] (chefe dos instrutores sobre Estado de Direito da Missão Policial da União Europeia no Afeganistão), Artemisa Marchuk [Paraguai] (presidenta Honorária da Asociación de Agentes Fiscales del Paraguay), Jose Orella Laurent [Chile] (procurador em Talcahuano - Concepción), Ricardo Toranzos [Argentina] (procurador Federal), Ana Linda Solano Lopez [Colômbia] e Sheila Aguilar [Equador].

Fonte: PGJ/Ceará