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Prefeito do município Catingueira na Paraíba é preso por desvio de verbas.

2012-05-05T15:31:00.002-03:00

José Edivan Félix, prefeito de Catingueira, vai responder por crime de responsabilidade e porte de arma de uso restrito.

O prefeito de Catingueira, José Edivan Félix.

A Polícia Federal na Paraíba cumpre nesta sexta-feira (4) oito mandados de prisão, além do pedido de afastamento de prefeitos e de secretários municipais. Entre os presos, está o prefeito de Catingueira, José Edivan Félix. Ele vai responder por crime de responsabilidade e porte de arma de uso restrito. Outro prefeito, de município ainda não divulgado, está foragido.

A Operação Dublê investiga um esquema de desvio de recursos públicos e falsificação de notas fiscais. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 27 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando o acusado é obrigado a ir à polícia dar explicações.

As investigações mostram que o grupo desviou mais de R$ 5 milhões dos cofres municipais, sendo R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura. Segundo a PF, os acusados usavam verbas públicas para uso próprio. Os gastos das cidades chamaram a atenção do Tribunal de Contas do estado.

O dinheiro era desviado a partir do recebimento dos recursos nas contas das prefeituras. Depois de sacados os valores, as despesas eram comprovadas por meio de processos de licitação falsos e lançamento de empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.

Os presos vão responder pelos crimes de responsabilidade, fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

da agência Brasil

Fiscais calculam prejuízo que fraudes causariam aos cofres públicos.

2012-03-26T00:21:00.000-03:00

Hoje, o Fantástico mostra o preço que elas cobrariam por esses serviços. Você vai se surpreender com valores tão altos. O que o Fantástico mostrou na semana passada e neste domingo acontece por todo Brasil nos trés níveis de governo, não é apenas um caso isolado é pratica constante.

Na divisão do bolo do dinheiro público, o gestor corrupto receberia R$ 1. 356 milhão. E as empresas embolsariam um R$ 1. 657 milhão em apenas seis meses.

O Fantástico revelou como é a matemática da fraude, as contas da corrupção. Domingo passado, o Fantástico mostrou como as empresas combinavam o resultado das concorrências e o quanto ofereciam de propina ao repórter que se fazia passar por gestor de um hospital público.

Hoje, o Fantástico mostra o preço que elas cobrariam por esses serviços. Você vai se surpreender com valores tão altos.

Entre as cenas mais chocantes mostradas na reportagem do Fantástico, está o oferecimento explícito de propina.. Mas como é possível pagar uma comissão de até 20% do valor do contrato? O Fantástico enviou os documentos para serem analisados por auditores.

As propostas foram encaminhadas para uma equipe de fiscais do Instituto dos Auditores Internos do Brasil e para a Controladoria Geral da União, do Governo Federal.

Pela contratação de mão de obra terceirizada, a Rufolo receberia R$ 5.184 milhões. A propina prometida ao gestor seria de mais de R$1 milhão, ou seja, 20% do total. A CGU comparou os valores dessa licitação com os preços pagos em outros contratos feitos pelo governo. E encontrou superfaturamento, por exemplo, na contratação de porteiros.

“No caso do porteiro, a nossa média é cerca de R$1,5 mil, R$1.497”, afirma o secretário-executivo da Controladoria Geral da União. “Enquanto que a Rufolo queria cobrar R$3,5 mil. Portanto, uma diferença de 135%”, completa.

Os técnicos do instituto fizeram o estudo levando em conta os preços médios de mercado. Veja quanto a Rufolo queria cobrar pelo salário de um jardineiro, que tem um salário médio de R$1 mil.

“Um profissional a R$ 4.178. Ninguém contrata um jardineiro em, sã consciência, a esse valor”, observa Renato Trisciuzzi”, presidente do Instituto dos auditores internos do Brasil.

Nem o jardineiro nem o porteiro, é claro, receberiam esse salário. A maior parte do dinheiro seria embolsada pela empresa. Jogando os preços para o alto, fica fácil pagar a propina.

Segundo o Instituto de Auditores do Brasil, a proposta total da Rufolo está superfaturada em quase 70%. Ou seja: daria para pagar os 20% do suborno e ainda ia sobrar muito.

Para a coleta de lixo durante seis meses, a Locanty conseguiria uma verba de R$ 450 mil. A propina? Quase R$ 70 mil: 15% do total.

Agora, preste atenção na diferença que aparece quando a proposta é comparada à média dos contratos nessa área. A medida padrão é um tonel. Recolher um tonel de lixo comum custa R$ 10. O preço da Locanty foi de R$ 67. Com o lixo infectante, a diferença vai de R4 14,30, que é a média paga pelo mercado, para os R$ 110 cobrados na proposta da Locanty. Segundo os técnicos da controladoria, o mesmo serviço pelo o qual a Locanty cobrou R$ 450 mil, pode ser feito por R$ 68 mil. A diferença é de R$382 significa 561% de superfaturamento. E os 15% do suborno, engordam junto.

Finalmente, a Toesa. Por seis meses, ela ganharia R4 1. 680 milhão pelo aluguel de cinco ambulâncias. A propina de 15% daria mais de R$ 250 mil para o suposto gestor. É até pouco, perto do lucro da empresa. Pelo cálculo dos fiscais do instituto a proposta está 42% acima do que se encontra no mercado.

Para os analistas, propina e superfaturamento estão entrelaçados no roubo do dinheiro público. “Para pagar a propina, eu preciso ter gordura no contrato. Além disso, toda vez que há esse tipo de facilidade, quando eu sei que já vou ganhar o contrato de qualquer jeito, eu boto o preço ainda mais alto”, explica Luiz Navarro.

Moral da história: de um total de mais de R$ 7,3 milhões, o serviço a ser feito de fato valeria R$ 4,3 milhões. Na divisão do bolo do dinheiro público, o gestor corrupto receberia R$ 1. 356 milhão. E as empresas embolsariam um R$ 1. 657 milhão em apenas seis meses. Um lucro absurdo e imoral.

A farra da FAB.

2012-03-23T11:09:00.000-03:00

Ministério Público investiga fraude na folha de pagamento da Aeronáutica depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno.

por Claudio Dantas Sequeira.

ROMBO

Fraudes na FAB podem chegar a R$ 3 bilhões, valor correspondente a 70% do investimento previsto para o setor em 2012.

O Ministério Público Federal está debruçado no que pode ser um dos maiores escândalos de desvio de verbas já descobertos envolvendo a Força Aérea Brasileira.

Cerca de oito mil militares que foram demitidos nos últimos dez anos continuam ativos no cadastro interno da FAB e de órgãos federais, como o Ministério do Trabalho e da Previdência. Na enorme lista de soldados fantasmas – que corresponde a 12% do efetivo da Aeronáutica – constam até mortos, segundo documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ e que estão sendo analisados pelo procurador da República Valtan Timbó Furtado, do 7º Ofício Criminal, de Brasília. Depois de analisar os papéis, que incluem laudos internos da Aeronáutica e do Ministério da Defesa, o procurador encontrou elementos suficientes para investigar a FAB por crime contra o patrimônio e estelionato. “Vou pedir à Polícia Federal que instaure o inquérito”, disse Furtado à ISTOÉ. O rombo pode alcançar R$ 3 bilhões, valor equivalente a 70% de todo o investimento da Força Aérea previsto para 2012 e 20% do orçamento da Defesa. Na mira do procurador estão chefes de bases aéreas, comandantes do Estado-Maior da Aeronáutica e dos departamentos e diretorias de pessoal a eles subordinados.

Informada do caso em abril, a presidenta da República, Dilma Rousseff, ordenou uma devassa nas contas da Aeronáutica. Mas pediu sigilo para evitar ferir suscetibilidades. A suspeita da fraude aconteceu quando um grupo de ex-soldados decidiu recorrer à Justiça para tentar reingressar na FAB. Eles são parte de um contingente de 12 mil homens que entraram na Força Aérea entre 1994 e 2001, por meio de concurso público para o cargo de soldado especializado. A função fazia parte do Programa de Modernização da Administração de Pessoal, idealizado pelo brigadeiro José Elislande Bayo, que mais tarde seria secretário de Finanças da Aeronáutica. Em documento interno, classificado como reservado, Bayo atacou a “cultura viciada de improviso” e “métodos ultrapassados”. Para combater esses problemas, propôs a reestruturação de quadros e a criação da “figura do soldado especializado”, que poderia “dispensar o recrutamento para o serviço militar obrigatório”.

A ideia parecia boa, mas por algum motivo não funcionou. Dos 12 mil soldados especializados que prestaram concurso, apenas quatro mil foram aproveitados. Os demais acabaram desligados da FAB sem nenhuma justificativa, ao término de seis anos engajados. Como o edital não previa temporalidade, cerca de três mil desses soldados reuniram-se numa associação, a Anese, Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados, e passaram a cobrar o direito de reingresso. Foi quando descobriram que seus cadastros continuavam ativos, apesar da demissão. Luiz Carlos Oliveira Ferreira, por exemplo, trabalhou no Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos até 2001. Seu desligamento foi publicado em boletim interno, mas a FAB não comunicou a dispensa ao TCU, ao Ministério do Trabalho ou à Previdência. Quem consulta a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) verifica que Ferreira e tantos outros, como os ex-soldados Williams de Souza, André Miguel Braga Longo, Alexandre Gregório, Edmilson Brasil e Anviel Rodrigues, nunca foram demitidos de fato. “A FAB cometeu todo tipo de fraude cadastral”, acusou o ex-soldado Marcelo Lopes, que integra a direção da Anese em Brasília.

NA JUSTIÇA

Cerca de 3 mil soldados reuniram-se numa associação, a Anese, e passaram a cobrar o direito de reingresso à FAB

Robson Sampaio, da Anese do Rio, cita o caso de Alexandre Gregório, que após deixar a Aeronáutica prestou concurso para a Prefeitura do Rio e se surpreendeu ao descobrir que suas guias do CNIS, da Rais e do Caged estavam em nome de Denílson Nogueira, que consta como ativo no Parque de Material Bélico de São Paulo. Outro caso é o de Edmilson Brasil, que constam no Caged como aposentado, embora tenha sido demitido da FAB e hoje trabalhe na empresa Tecnoval Laminados. “Isso é caso de polícia. É preciso investigar a fundo essa fraude bilionária”, afirma Sampaio. As fraudes, segundo ele, também envolvem duplicidade de certificado de reservista de milhares de militares, como os ex-soldados especializados Teodoro dos Santos Gomes, Sandro Roberto de Souza, Nuil Benigno Andrade Ferreira e Alessandro Baptista. Eles descobriram que foram emitidos certificados em seus nomes tanto pelo Exército como pela Aeronáutica. Até mortos figuram como ativos na FAB, como Paulo Fabrício Cavalcante Vieira, morto em outubro de 2000 numa troca de tiros.

Questionada por ISTOÉ, a FAB negou o desvio de recursos e garantiu que os soldados especializados foram desligados da folha de pagamento da Aeronáutica. Em nota, a assessoria de imprensa alegou que os militares deixaram de constar da RAIS “desde quando deixaram de receber remunerações pela Aeronáutica”, o que não é verdade. Da mesma forma, a FAB alega que o fato de os soldados desligados estarem “ativos” no CNIS, no Caged e no CBO “não implica o pagamento de benefício pecuniário e tampouco recebimento de qualquer dotação orçamentária”. A justificativa não explica, por exemplo, o caso de Paulo André Schinaider da Silva. ISTOÉ obteve uma cópia da ficha interna do banco de dados da FAB, chamada SGIPES (Sistema de Informações Gerenciais de Pessoal). O soldado, admitido em 1998 e desligado em 2004, consta no cadastro sigiloso como “militar inativo”. Ou seja, aposentado. Portanto, beneficiário da previdência militar. Schinaider, porém, garante que não recebe o dinheiro. “Quero saber para onde está indo minha aposentadoria como militar. Para a minha conta é que não é!”, diz Schinaider. Ao procurar a FAB, o ex-soldado gravou com uma câmera escondida um funcionário informando que houve uma reunião para discutir sobre como desligar os soldados do sistema da FAB. “Ele disse que não havia como e que uma tenente ficou responsável por enviar ao Ministério do Trabalho e à Previdência pedidos de retificação da RAIS. Mas isso não muda nada lá dentro”, afirma Schinaider.

Uma análise da assessoria jurídica, mantida a sete chaves pelo comando, também atestou a falha no cadastro de soldados e alunos das escolas de formação de oficiais e sargentos, recomendando à FAB que passe a comunicar “os ingressos e saídas de praças e alunos” ao Tribunal de Contas. Descobriu-se que, embora os desligamentos dos soldados constem de boletim interno da FAB, os mesmos não foram informados aos órgãos de controle, nem ao Ministério do Trabalho ou à Previdência Social. Destacado para cuidar do assunto, o ex-deputado José Genoino, assessor especial do ministro Celso Amorim, admitiu em reunião com ex-soldados o “nó jurídico e material”. Resta saber se esse nó pode ser desatado e a quem beneficia. Em 2004, o TCU condenou Jayro José da Silva, ex-gestor de finanças da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, a devolver quase R$ 4,6 milhões em decorrência de uma fraude no cadastro. Ouvido por ISTOÉ, o coronel, que foi expulso da FAB, diz que assumiu a responsabilidade sozinho. “Perdi minha carreira, meu emprego e minha honra. Aguentei tudo para proteger muita gente”, disse. Questionado sobre quem seriam esses oficiais, Silva foi lacônico. “Melhor não mexer nisso.”

PROVA DO DESCONTROLE

Foram emitidos certificados de reservista, em nome do militar Alessandro Baptista, tanto pela Aeronáutica quanto pela Marinha, o que aumenta as suspeitas de irregularidades

Documento da Previdência (acima) mostra que, embora tenha sido demitido da FAB, o militar André Longo continua com cadastro ativo na Aeronáutica. O MP, em ofícioencaminhado ao Departamento de Ensino da Aeronáutica (abaixo), alerta para as irregularidades na dispensa de soldados

Fonte ISTOÉ

Repórter trabalha infiltrado em repartição pública e flagra escândalo de corrupção.

2012-03-18T23:59:00.003-03:00

Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou em uma repartição pública. O que ele viu - e gravou - é um escândalo.

A reportagem é de Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo.

Licitações com cartas marcadas, negociatas, combinações indecorosas de suborno, propinas, truques para escapar da fiscalização. Certamente, você já ouviu falar muito de corrupção. Mas hoje você vai conhecer a cara dela. E do jeito mais deslavado.

Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou em uma repartição pública. O que ele viu - e gravou - é um escândalo. Um retrato de como algumas empresas agem em órgãos do governo para ganhar dinheiro. Muito dinheiro. O nosso dinheiro.

Entre quatro paredes, o que a gente paga em impostos e que deveria ser destinado à saúde, à educação e outros serviços vai parar no bolso de empresários inescrupulosos e funcionários públicos corruptos. Uma vergonha.

Empresários abrem o jogo. Licitações fraudadas são mais comuns do que a gente imagina. O desvio de dinheiro público é tratado por eles como coisa normal. E eles confessam que pagam propina. Os valores são milionários.

Você vai se assustar com o truque que eles usam para esconder o suborno.

O Fantástico mostra agora o mundo da propina, da fraude, da corrupção. De um jeito como você nunca viu. E vale a pena você ver: É o seu dinheiro que eles estão roubando.

Nosso objetivo foi descobrir como isso é feito. O Fantástico pediu ajuda à direção de um hospital de excelência, hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um grande hospital público infantil. Queríamos assumir o lugar do gestor de compras da instituição, acompanhar livremente todas as negociações, contratações, compras de serviços. Saber se existe oferta de propina, pagamento de suborno de um dinheiro que deveria ser sagrado: o da saúde.

Conseguimos. Durante dois meses, nosso repórter Eduardo Faustini frequentou o hospital. Na verdade, foi bem mais do que isso. Ele teve um gabinete aqui dentro. Foi o novo gestor de compras da instituição. Essa informação só era de conhecimento de duas pessoas no hospital, o diretor e o vice-diretor. Para todos os outros funcionários, o nosso repórter era mesmo o novo responsável pelo setor de compras.

“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Evidentemente, nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto. Só mesmo o tempo dos corruptos é que foi perdido. E eles agora vão ser desmascarados.

Com autorização da direção do hospital, o repórter Eduardo Faustini convocou licitações em regime emergencial. Elas são feitas por convite, são fechadas ao público. O gestor convida quem ele quiser.

Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do Governo Federal.

Três dessas empresas são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

Em frente ao repórter gestor de compras, nessas cadeiras, se sentaram diretores, donos de empresas que deram uma triste aula de como se é desviado o dinheiro dos serviços públicos. Veja no vídeo a reportagem!

Materia do Fantástico

Procuradoria denuncia ministro Fernando Pimentel ao STF por desvios de mais de R$ 5 milhões.

2012-03-15T01:41:00.000-03:00

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (foto), no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de fraude em licitação pública e “desvio de recursos em proveito alheio”, em 2004, época em que ele era prefeito de Belo Horizonte.

O caso estava nas mãos da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques, que na última segunda-feira optou por apresentar a denúncia depois de examinar sete volumes e 33 apensos do processo, movido originalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais, e petição apresentada por Pimentel ao Supremo em sua defesa.

Os autos chegaram ao STF no ano passado, quando Pimentel virou ministro e passou a ter foro privilegiado. Segundo a PGR, o processo está em segredo de Justiça. O motivo da ação é um convênio firmado pelo petista mineiro com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e a Polícia Militar para implantação de câmeras de segurança na cidade, num projeto conhecido por Olho Vivo. O MP-MG argumentava que o prefeito, o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, e outros dois diretores da prefeitura de BH teriam subcontratado a CDL para que ela comprasse as câmeras do projeto e fosse evitada a licitação para aquisição dos equipamentos. Com valor inicial estimado em R$ 14,7 milhões, o convênio foi cancelado no ano seguinte à sua assinatura, quando vieram à tona denúncias de irregularidades na compra das câmeras. Até então, a prefeitura de BH havia transferido à CDL R$ 4,4 milhões para o projeto.

Depois da quebra do sigilo bancário da CDL na Justiça, perícia da Polícia Civil constatou gastos de somente R$ 3,3 milhões com os equipamentos. Os peritos ainda encontraram indícios de que os recursos repassados pela prefeitura teriam sido usados pela CDL, com quem Pimentel sempre teve bom trânsito, para pagar parte da dívida de Imposto sobre Serviços (ISS) que a entidade tinha com o município.

Além da diferença de R$ 1,1 milhão entre os valores repassado e gasto com a compra, os promotores mineiros cobravam de Pimentel e dos outros envolvidos a devolução aos cofres públicos de mais R$ 4 milhões, que foram emprestados pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) à CDL para a execução do projeto. Com isso, o prejuízo aos cofres públicos cobrado pelo MP é de R$ 5,1 milhões.

Notas fiscais falsas justificam despesas do projeto

Em fevereiro deste ano, os ministros do Supremo decidiram que apenas a situação de Pimentel seria apreciada pela Corte, dando 15 dias para o ministro se explicar. A defesa foi apresentada em 23 de fevereiro. Com a decisão da PGR de apresentar a denúncia, agora o processo aguarda parecer do ministro relator, no caso Dias Toffoli.

Outro braço do processo continua tramitando na Justiça mineira com os demais réus: dois funcionários da administração municipal e dois dirigentes que representavam a CDL no convênio - Roberto Alfeu e Glauco Diniz - por crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro, por supostamente terem usado recursos públicos para quitar parte da dívida tributária da entidade, e apresentarem notas fiscais falsas para justificar as despesas do projeto.

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira pela assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o ministro Fernando Pimentel negou qualquer irregularidade de sua parte e da prefeitura de Belo Horizonte por ocasião da implantação do Programa Olho Vivo, em 2004, época em que ocupava o cargo de prefeito.

“A assinatura do convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte e o posterior repasse de verbas ocorreu em observância à legislação, em geral, e à Lei no. 8.666/93, em particular”, afirma a nota.

O Globo

Por B r a s i l_d a_c o r r u p ç ã o

Corrupção em Alagoas desvia R$ 738 milhões em sete anos.

2012-03-12T01:40:00.000-03:00

Sonegação fiscal e desvio de recursos influem na economia e nos indicadores sociais.

A cifra é surpreendente: quase R$ 800 milhões foram desviados ou sonegados ao Fisco pela corrupção em Alagoas nos últimos sete anos. Uma média de pouco mais de R$ 100 milhões para cada ano.

O período engloba a Operação Guabiru, que descobriu um esquema de fraude envolvendo recursos da merenda escolar, em 2005, até a recente Operação Espectro, que trouxe a público outro esquema também envolvendo a compra e venda de alimentos.

O valor é a soma dos montantes anunciados na época de cada operação pelas autoridades competentes por investigar cada uma delas – Polícia Federal, Civil e Ministério Público Federal e Estadual. São recursos que deixaram de ser investidos em algo digno em Alagoas, deixando de circular ou movimentar a economia, ou ainda ser aplicado em programas sociais de combate à pobreza.

APLICAÇÃO CORRETA

Para se ter uma ideia, esse dinheiro pouparia o governo do estado do constrangimento de apelar à presidente Dilma Rousseff para encontrar uma forma de financiar as novas casas dos desabrigados das enchentes de 2010. Para a construção dos imóveis, a Caixa Econômica Federal reservou R$ 713 milhões.

Defesa de réus do caso dos 'dólares na cueca' dispensa testemunhas.

2012-03-11T03:50:00.001-03:00

FOTO ILUSTRAÇÃO DO GOOGLE

Brasília - Quatro testemunhas que seriam ouvidas nesta quarta-feira no julgamento do crime de improbidade administrativa conhecido como escândalo dos “dólares na cueca” foram dispensadas pela defesa dos réus. A Justiça Federal começou a ouvir os envolvidos no início desta semana. O processo corre em segredo de justiça e está na fase de instrução – quando são reunidas evidências e informações.

Os advogados do deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE) e do ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, desistiram dos depoimentos do ex-deputado estadual pelo PT, Eudoro Santana, dos funcionários do BNB José Valter Bento de Freitas e Haroldo Cesar Frota Bezerra, e de Andréa Lucetti, ex-funcionária da Assembleia Legislativa do Ceará. De acordo com o advogado Hélio Leitão, que atua na defesa de Guimarães, essa dispensa é “normal”. “No curso do processo, a partir do que pude conversar com essas testemunhas, entendemos que elas não iriam influir no julgamento”, afirmou à reportagem do iG. CONTINUE LENDO

Apenas Henrique Jorge Tinoco de Aguiar, Francisco de Assis Diniz e o ex-presidente do PT de Fortaleza, Joaquim Cartaxo Filho, foram ouvidos pela juíza federal Débora Aguiar e pelo procurador da República Marcelo Mesquita Monte.

Dólares na cueca

Smith e Guimarães são réus no mesmo processo que tem como principal implicado José Adalberto Pereira da Silva, ex-assessor parlamentar preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no ano de 2005, quando tentava embarcar para Fortaleza com U$ 100 mil na cueca e R$ 209 mil em uma maleta. Ele ainda será interrogado por meio de carta precatória – quando outro juiz colhe o depoimento orientado por carta pelo magistrado responsável – no município de Aracati, no Ceará, onde reside.

Para o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro transportado por Adalberto serviria de propina que pagaria Guimarães por ter supostamente intermediado um financiamento entre um consórcio de energia e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no valor de R$ 300 milhões. O parlamentar, contudo, foi considerado inocente pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia do Ceará para apurar o caso.

Os procuradores que atuaram no caso identificaram ligações entre Guimarães, os envolvidos no transporte do dinheiro e na negociação do financiamento com o banco público. Um exemplo dessas relações é a influência que o petista teve na indicação de Roberto Smith para a presidência do BNB, onde ainda permaneceu até 2011. O parlamentar também mantinha contato com o chefe de gabinete do ex-presidente do BNB, Kennedy Moura, enquanto seu assessor estava em São Paulo.

Sem provas diretas

O iG teve acesso a petição inicial - que instaura o processo – formulada pelos procuradores da República Márcio Andrade Torres e Alexandre Meireles Marques. Embora Guimarães seja réu no caso, na petição, a acusação reconhece não possuir provas “diretas” e “cabais” que incriminem o parlamentar.

“Achamos, desde o principio, que essa ação em relação ao deputado não se sustenta. Tanto assim, que o próprio Ministério Público já, de saída, reconhece essa fragilidade”, alegou o advogado Hélio Leitão.

Guimarães ainda não foi ouvido pela Justiça. Por ser parlamentar, ele goza de foro privilegiado, e poderá escolher data e horário para ser ouvido. Além disso, por ser deputado federal e viver em Brasília, o petista vai depor por meio de carta precatória.

As informações são do repórter Daniel Aderaldo, do IG

MP denuncia 35 da máfia da merenda em São Paulo.

2012-03-10T22:28:00.000-03:00

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou ontem 35 acusados de envolvimento na chamada máfia da merenda, como é conhecido o grupo de empresas que teria formado um cartel e uma quadrilha para fraudar licitações para o fornecimento de merenda escolar. O grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de lavar o dinheiro da organização criminosa.

Entre os acusados estão os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães e Geraldo João Coan e o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Januário Montone. Todos negam as acusações. Incluído entre os acusados por causa de sua atuação quando era secretário de Gestão (governos Serra e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de propina do cartel da merenda.

Durante as investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação - a maior do ramo, de propriedade de Durães. Neles, segundo os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), havia a indicação de dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Só em 2007, ele teria recebido R$ 600 mil.

Fraudes

O esquema, segundo a denúncia, começou a ser articulado pelas empresas do setor, que formaram um cartel para impedir a concorrência no mercado. Por meio de lobistas, convenciam candidatos a prefeito e prefeitos a terceirizar o fornecimento de merenda escolar para as escolas. Em vez de garantir eficiência e um custo menor, a medida significava um aumento médio de 30% dos valores gastos pelos municípios com a merenda, pois o cartel impedia a concorrência.

O aumento dos gastos não se devia, de acordo com a acusação, a uma melhoria na qualidade dos alimentos. Pelo contrário: uma das formas de a máfia da merenda ganhar dinheiro era justamente o fornecimento de alimentos de péssima qualidade para as crianças. As empresa ainda superfaturavam o número de refeições fornecidas ou deixavam de entregar o que era devido para aumentar seus lucros. Era por meio dessas fraudes que os acusados arrumariam o dinheiro para pagar as propinas em 57 cidades de 9 Estados. Além de São Paulo, os promotores citam na denúncia pagamentos de propina para outros 22 municípios do Estado.

O dinheiro saía das empresas da merenda por meio da compra de notas fiscais frias de empresas fantasmas. Parte dele era depositado em contas bancárias de laranjas e das empresas fantasmas - no endereço de uma delas funcionava uma igreja evangélica em Indaiatuba (SP).

Dinheiro vivo

Das contas bancárias, o dinheiro era sacado na boca do caixa. “A quadrilha de Eloízo (Durães) contratava motoboys para levantar a dinheirama nos bancos e entregá-la a seus cúmplices”, diz a denúncia. Descoberta a fraude, o grupo teria aberto novas empresas fantasmas para substituir aquelas que estavam queimadas.

Um esquema semelhante teria sido usado pelo Grupo Coan. “De posse de valores de origem fraudulenta, oriunda dos contratos firmados em licitações fraudulentas, o Grupo Coan, criou empresas fantasmas e abriu contas bancárias para dissimular e ocultar recursos.” Dois advogados teriam construído a arquitetura da lavagem do dinheiro.

Para o Gedec, “havia, pois, um pernicioso e gravíssimo ciclo de fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos e desvio de recursos públicos”. “Ao mesmo tempo, o dinheiro de procedência ilícita era dissimulado e distanciava-se de sua origem criminosa”, dizem na denúncia os promotores Arthur Pinto Lemos Junior, Joel Carlos Silveira e Roberto Bodini, do Gedec.

Foram três anos e meio de investigações antes de os promotores apresentarem a denúncia. A apuração começou após dois blocos com documentos terem sido entregues ao MPE. Eles mostravam planilhas contas bancárias e nomes de empresas fantasmas que seriam usadas pela máfia.

Com informações do Estadão.

CGU aponta Ministério da Saúde como campeão de desvio de dinheiro nos últimos dez anos.

2012-03-06T05:47:00.000-03:00

Para o órgão, descentralização dos programas é uma das maiores causas de corrupção.

Ministério da Saúde coopera com a CGU para recuperar dinheiro desviado

O Ministério da Saúde foi uma das principais rotas de desvio de dinheiro público nos últimos dez anos, de acordo com levantamento da CGU (Controladoria Geral da União), que aponta o crescimento da economia e a descentralização dos programas do governo como as principais razões para a corrupção no Brasil.

Em 2002, o órgão - que fiscaliza se o dinheiro do governo está sendo bem aplicado - identificou e pediu de volta R$ 280 milhões. A quantia foi desviada em irregularidades ocorridas em vários ministérios. No ano passado, esse valor aumentou mais de seis vezes e chegou a R$ 1,8 bilhão.

Desse montante, 54%, ou R$ 976 milhões, desapareceram de convênios com a Saúde. De 2002 pra cá, foram R$ 2,6 bilhões desviados de programas tocados pela pasta, 34% dos R$ 7,7 bilhões que sumiram nesses dez anos.

O secretário federal de controle interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira, afirmou ao R7 que o Ministério da Saúde é a pasta campeã de desvios por ser a dona de R$ 78,9 bilhões, um dos orçamentos mais gordos e importantes da Esplanada dos Ministérios.

- Por sua importância social, o dinheiro da Saúde é executado quase que 100%. O volume é muito grande e atende a todos os Estados e municípios, fora entidades, o SUS [Sistema Único de Saúde]...

Para ele, o gigantismo do Brasil aliado ao recente crescimento da economia - que engordou o orçamento dos ministérios - são os responsáveis pelo aumento de dinheiro desviado no país.

- O volume encontrado pela CGU se deve ao crescimento da economia, ao consequente aumento do Orçamento da União e à determinação expressa na Constituição de 1988, que manda executá-lo por meio dos entes federados.

Ao R7, o Ministério da Saúde afirmou que “vem ampliando os mecanismos para evitar e punir fraudes” e que “a cooperação entre os órgãos de controle tem sido um importante instrumento para a recuperação de recursos utilizados indevidamente”.

Nesse ranking, aparece distante, em segundo lugar, o Ministério da Integração Nacional - que entre 2002 e 2011 viu R$ 1,1 bilhão evaporar (14%). Depois, vem o Ministério da Educação, com R$ 968 milhões desaparecidos (12%).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação recusou as informações, mas se negou a justificá-las. Já a Integração Nacional não respondeu as solicitações.

Teixeira, secretário da CGU, diz que a própria controladoria precisa se estruturar para atender tanta demanda. Hoje, 2.409 servidores se espalham por todos os Estados para acompanhar de perto a execução de projetos do governo.

- O ideal é que o órgão tenha os 5.000 funcionários previstos.

Enquanto a ajuda extra não chega, o órgão aposta na transparência que a internet é capaz de proporcionar. Teixeira cita o Decreto 7.641, assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 13 de janeiro.

De acordo com o texto, os dados sobre a liberação de recursos, acompanhamento, fiscalização, execução e prestação de contas de todos os convênios deverão ser registrados no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) e depois disponibilizados ao público no Portal de Convênios .

- A transparência é o melhor controle, que também vem da imprensa e dos cidadãos.

Além de cooperar com as auditorias, o Mistério da Saúde aposta em uma espécie de disque-denúncia. “Nas próximas semanas, deve entrar em funcionamento o número de acesso telefônico 136, em todo o território nacional. Por meio dele, além de serviços, poderão ser registradas críticas e denúncias sobre o SUS”, afirma a pasta.

Para o secretário da CGU, a lentidão da Justiça brasileira também atrapalha ao retardar a recuperação do dinheiro encontrado pela Controladoria.

- No Brasil há muitos recursos. O Judiciário precisa diminuí-los para dar agilidade aos processos.

O advogado especializado em Direito Público, Celso Antonio Bandeira de Mello, concorda.

- O Judiciário está sobrecarregado. Faltam juízes, sobram processos e recursos no Brasil.

Como solução, ele defende uma ampla reforma no sistema.

- Porque não adianta fazer uma reforma específica para recuperar dinheiro público e abandonar outras questões tão importantes quanto essa.

Estudo da AGU (Advocacia-Geral da União) informa que apenas R$ 1,5 bilhão foi recuperado nos dez anos em que os R$ 7,7 bilhões desapareceram - dinheiro que seria suficiente para construir 92 mil casas populares por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida.

Paulo Alvadia/Agência O Dia

Wanderley Preite Sobrinho, do R7

MP acusa prefeito de comprar combustível suficiente para dar nove voltas na Terra.

2012-03-06T04:20:00.002-03:00

Um prefeito construía uma pista de pouso exclusiva para o amigo fazendeiro. Outro queria agradar a amiga e teria mandado reformar a casa dela. E há aquele que pintou a cidade inteira com as cores da campanha dele. E tudo isso foi feito com dinheiro público.

Até onde pode chegar a ousadia de um político? A reportagem especial deste domingo (4) mostra de tudo: um prefeito investigado pelo Ministério Público por construir pista para aviões em uma propriedade particular e outro que, segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, reformou a casa de uma amiga, usando verba e funcionário da prefeitura.

Vamos mostrar mais uma denúncia com condenação na Justiça: dinheiro público para pintar uma cidade com a cor da campanha eleitoral do prefeito. Outro é acusado pela Procuradoria-Geral de comprar cabeças de gado para a própria fazenda com o dinheiro da prefeitura.

Mais ainda: o Ministério Público acusa o prefeito de uma cidade pequena – hoje, deputado federal – de comprar gasolina e diesel suficientes para dar nove voltas ao redor da Terra.

Durante um mês, em quatro estados do país, as equipes do Fantástico investigaram acusações de prefeituras que usam parte do dinheiro público para tudo, menos para o bem dos cidadãos. São casos bizarros, que poderiam ser vistos como simples folclore, se não fossem tão graves.

Uma obra está em andamento, e dois promotores de Justiça, que filmam tudo, ficam indignados. “Cidadão precisando de recurso para necessidade básica. Isso aqui é um absurdo”, comenta um deles.

O flagrante, de setembro passado, é em uma fazenda de Torixoréu, em Mato Grosso, que tem quatro mil habitantes e uma renda familiar média de R$ 513 por mês.

Na propriedade particular, observamos dois caminhões da prefeitura. No local, os funcionários do município constroem uma pista para aviões. São 1,3 mil metros, segundo o Ministério Público. É quase o mesmo comprimento da pista principal do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, um dos mais importantes do país. “A prefeitura fazendo aeroporto para um fazendeiro. Não existe esse negócio de você fazer serviço para particular”, declara o promotor.

As máquinas foram emprestadas pelo governo do estado com uma finalidade: manutenção de estradas. E o prefeito não poderia ceder o equipamento a terceiros. “Ele usou do bem público para fins particulares, o que é terminantemente vedado pela lei”, afirma o promotor de justiça Mauro Poderoso.

Nem o fazendeiro Valmir Pereira, nem o prefeito Maximo Rodrigues dos Santos, conhecido como Maximo Barriga, quiseram gravar entrevista. O prefeito disse, em nota, que “houve uma parceria”. O município construiria a pista de pouso, e o fazendeiro, que também é empresário, recuperaria estradas e máquinas da prefeitura. Falamos com Maximo Barriga por telefone.

Fantástico: O senhor continua fazendo serviço na fazenda ou parou?
Maximo Barriga: Não. Naquela fazenda, parou, mas continuo fazendo em outras fazendas.

Sem saber que era gravado, o diretor de obras de Torixoréu revela.

Fantástico: É normal liberar esse tipo de obra aqui?
Diretor de obras de Torixoréu: É. O prefeito fala, e a gente vai fazendo. Tem vez que você faz coisas que você sabe que está errado, mas é mandado.

As irregularidades dos prefeitos foram analisadas pelo economista Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas, a partir de dados da Controladoria-Geral da União. “Em média, 33% dos municípios, independentemente da região ou estado, apresentam algum tipo de irregularidade no uso das verbas”, aponta o especialista.

Para mostrar outro gasto, tão suspeito quanto folclórico, viajamos até Carmolândia, Tocantins, que tem 2,3 mil habitantes. Ano passado, João Holanda Leite, conhecido como Bogó, ficou um mês preso e, agora, aguarda o julgamento em liberdade, mas fora do cargo. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, o político usou o dinheiro da prefeitura até para comprar gado para a fazenda dele.

João Holanda Leite, prefeito afastado de Carmolândia: A gente faz as coisas tentando acertar. Não é que a gente erra porque quer errar.
Fantástico: Então, foi sem querer que o senhor desviou dinheiro?
João Holanda Leite, prefeito afastado de Carmolândia: Eu não desviei dinheiro. Tenho a consciência limpa que eu não fiz isso.

“Ele desviou R$ 1,086 milhão do município que recebe apenas R$ 3 milhões por ano do Fundo de Participação dos Municípios”, aponta Clenan Renaut de Melo Pereira, procurador-geral de Justiça do Tocantins.

Em cidades pequenas como Carmolândia, o caixa da prefeitura é mantido, principalmente, com dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios, que é repassado pelo Governo Federal.

Dos 139 municípios do Tocantins, 79, mais da metade, têm prefeitos investigados ou já processados pela Justiça. E foi nesse estado que o Fantástico encontrou uma denúncia bem pitoresca, envolvendo dinheiro dos cidadãos.

No dia 15 de julho de 2009, uma quarta-feira pela manhã, o então promotor da cidade de Colméia, Airton Amílcar, estava procurando uma casa para alugar. Parou em frente a uma que estava em obras. O pedreiro, sem saber que estava conversando com um promotor, acabou contando que estava a serviço do prefeito de Itaporã, cidade que fica a cerca de 30 quilômetros de Colméia, para fazer uma reforma na casa de Alessandra Barbosa da Silva, amiga do prefeito.

A Procuradoria-Geral de Justiça diz que havia intimidade entre o prefeito e essa amiga e denunciou os dois à Justiça por uso indevido de serviço público.

Alessandra, que teria mudado de cidade, não foi localizada. O prefeito Jonas Carrilho Rosa, que administra uma cidade de 2,4 mil habitantes, disse que foi só um favor que o pedreiro fez, fora do horário de trabalho.

Jonas Carrilho Rosa, prefeito de Itaporã do Tocantins: No dia que ele estava trabalhando para mim, não era um dia que ele estava trabalhando para a prefeitura.
Fantástico: Não é constrangedor passar por uma situação dessas?
Jonas Carrilho Rosa, prefeito de Itaporã do Tocantins: Eu diria para você que é constrangedor quando se deve, quando não se deve, não é constrangedor.

As denúncias atingem também cidades maiores, como Poá, na Grande São Paulo, com 106 mil habitantes. No local, o problema não foi a reforma de uma casa só. O Ministério Público acusa Francisco Pereira de Souza, o prefeito Testinha, de usar dinheiro público para deixar boa parte da cidade com a cor da campanha eleitoral dele: laranja. São uniformes escolares, secretarias. Nem o cemitério escapou.

A cidade está sendo repintada, como, por exemplo, a entrada de um centro esportivo, mas, em alguns pontos, dá para perceber que o serviço não terminou ou simplesmente mal começou, como em um portão em que ainda predomina a cor preferida do prefeito.

A Justiça de Poá determinou a cassação de Testinha e a devolução do dinheiro gasto com a tinta. “Eles se esquecem que o bem que está ali é público”, afirma a promotora de Justiça Karina Scutti Santos.

A prefeitura de Poá disse que já recorreu e aguarda as decisões. E que os equipamentos públicos, entre eles, o cemitério, foram repintados com dinheiro do prefeito.

Outro caso, que até parece folclore, está na Bahia. Em Luís Eduardo Magalhães, 60 mil habitantes, uma matemática que não fecha foi denunciada à Justiça do estado em 2005 e aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Na época, a prefeitura, que administrava o município de 23 mil habitantes, fechou contrato para pagar 15 mil litros de gasolina e 20 mil litros de óleo diesel em apenas um mês. Um gasto considerado espantoso pelo Ministério Público da Bahia que fez as contas. Com tanto combustível, dizem promotores, os carros da prefeitura conseguiriam rodar cerca de 360 mil quilômetros. Essa distância equivale a quase nove voltas ao redor do planeta ou uma ida à lua.

O prefeito, na época, era Oziel Oliveira que, hoje, é deputado federal. Ao longo de duas semanas de tentativas, ele não nos atendeu. Em nota, Oziel atribuiu as denúncias a adversários políticos. Disse que as despesas da prefeitura foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e que as providências legais para comprovar que não houve dano ao patrimônio público já estão sendo tomadas.

A Controladoria-Geral da União diz que os mecanismos de fiscalização estão sendo reforçados. “Lugar de gestor corrupto é na cadeia”, afirma o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

Para o ministro-chefe da controladoria, a lentidão da Justiça corre a favor dos suspeitos. “Um bom escritório de advocacia não deixa o processo chegar ao fim em menos de 10 ou 20 anos, e os corruptos são os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia”, declara Hage.

A procuradora Janeci Ascari faz parte de um grupo do Ministério Público Federal que apura desvio de verbas federais em prefeituras. Ela diz que há muito trabalho a ser feito: “O Ministério Público já ofereceu mais de 90 denúncias, e temos mais de 200 investigações ainda em andamento. Há um descaso generalizado com a coisa pública, com o dinheiro público”.

“Esse dinheiro saiu do meu bolso, do bolso do meu filho, do vizinho e do outro. Então, esse dinheiro é nosso. Quem pegou, tem que devolver”, declara a comerciante Maria do Socorro.

Com informações do G1

Operador do mensalão, Valério ainda está na ativa.

2011-11-27T14:35:00.003-02:00

Primeiro depoimento na 9 vara criminal da Justiça Federal de Marcos Valério, acusado de sonegação fiscal.

DIVULGAÇÃO / AGÊNCIA O GLOBO

Thiago Herdy, O Globo
BELO HORIZONTE - O escândalo do mensalão e as dezenas de processos em que figura como réu na Justiça não foram suficientes para tirar de cena Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros. Às vésperas da definição da data do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério está mais atuante do que nunca e despacha em escritório localizado no sexto andar do número 925 da Rua Sergipe, em Belo Horizonte. É a sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve oficialmente Valério como sócio até 2005, ano em que o escândalo da base petista veio à tona.

No papel, Valério deixou a sociedade com Rogério Tolentino e José Roberto de Melo, mas, na prática, ele continua atuante na empresa de consultoria e ainda a cita, em ações na Justiça, como seu endereço comercial. Contratar a empresa virou sinônimo de sucesso profissional em negócios com o poder público. Caso da então modesta ID2 Tecnologia e Consultoria, empresa de Brasília fundada em 2004, que desenvolve softwares e que pagou pouco mais de R$ 200 mil pelos serviços da T&M em 2007.

O contato com a consultoria ligada a Valério foi a senha para a empresa abocanhar serviços milionários do governo federal. Pouco mais de um ano depois, foi contratada pelo Ministério do Turismo por R$ 14,9 milhões para fornecer software de apoio à administração. Em 2010, novos contratos com os ministérios do Esporte, Minas e Energia, Saúde e Valec somaram R$ 37,1 milhões.

Serviços para construtora falida

O valor total dos cinco contratos ultrapassa R$ 52 milhões. Quatro deles têm objeto idêntico, com previsão de "aquisição de tecnologia com painéis e gerenciadores gráficos, softwares e serviços vinculados". Antes disso, o único contrato com o poder público da ID2 Tecnologia era com o STF, de quem recebia R$ 19,8 mil mensais para dar suporte técnico ao software usado como ferramenta de gestão na área de serviços gerais do órgão.

A construtora baiana Concic também contratou os serviços da T&M em 2007. Apesar de falida desde o início dos anos 90, pagou R$ 850 mil à empresa ligada ao lobista, de acordo com informações contábeis da consultoria. A Concic deve R$ 495 milhões (R$ 5 bilhões, em valores atualizados) ao Banco Econômico, o que a torna maior devedora da instituição, sob intervenção do Banco Central desde 1995.

O pagamento à empresa de consultoria ligada a Tolentino e Valério ocorreu por intermédio da filial da construtora em Belo Horizonte. Nessa época, a Concic brigava no Tribunal de Justiça da Bahia para fazer valer uma atípica decisão proferida anos antes pelo juiz da Quarta Vara Cível e Comercial de Salvador (BA), José Bispo Santana, que a transformava de devedora a credora do Econômico, por cobrança de juros supostamente abusivos em contratos de empréstimo. Em julgamento que começou naquele ano, o Econômico conseguiu reverter a decisão, por 15 votos a 1. A falta de unanimidade retardou ainda mais o processo e permitiu novos recursos no âmbito estadual. Hoje, o assunto está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/operador-do-mensalao-valerio-ainda-esta-na-ativa-3331432#ixzz1eudgTLCK
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Fonte: Movimento Ordem Vigilia Contra a Corrupção

Nova denúncia faz oposição cobrar saída imediata do Ministro Carlos Lupi.

2011-11-27T14:26:00.002-02:00

Carlos Lupi (PDT), ministro do Trabalho

Líderes da oposição cobraram no sábado da presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho) após a revelação de que ele foi durante cerca de seis anos funcionário fantasma da Câmara dos Deputados. A avaliação é que o fato atinge diretamente o ministro ao envolvê-lo numa atitude questionável eticamente. A Folha revelou na sua edição de sábado que o ministro foi funcionário da Câmara de 2000 a 2006, lotado na liderança do PDT como assessor técnico. Nesse período ele foi vice e presidente nacional do partido e, segundo relatos de deputados, ex-deputados e assessores exerciam funções exclusivamente partidárias. (Folha)

Ministro do Trabalho ajudou aliado a criar sindicatos-fantasmas.

2011-11-15T14:54:00.000-02:00

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, concedeu registro a sete sindicatos patronais no Amapá para representar setores da indústria que, segundo o próprio governo local, não existem no Estado.

Lupi concedeu registro a sete sindicatos que não existem no Amapá

Os certificados saíram a pedido do deputado Bala Rocha (PDT-AP), dirigente do partido de Lupi, que afirma ter se valido da proximidade partidária com o ministro.

Nenhum dos presidentes desses sindicatos é industrial. São motoristas de uma cooperativa de veículos controlada por um aliado de Rocha. Os sindicatos têm registros em endereços nos quais não há estrutura montada.

As certidões foram dadas pelo ministério em abril e agosto de 2009 e levam a assinatura de Lupi, ao lado da inscrição “certifico e dou fé”, e do então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.

O ministério foi avisado por ofício pela Federação das Indústrias do Estado do Amapá, em fevereiro de 2009, de que esses sindicatos não tinham representação.

Como resposta, a pasta alegou que “não cabe ao ministério apurar se os integrantes da entidade possuem indústria no ramo ao qual pretendem representar” e que apenas sindicatos poderiam fazer esses questionamentos.
Em agosto deste ano, o deputado Vinícius Gurgel (PRTB-AP) enviou ofício ao gabinete de Lupi reiterando as suspeitas de irregularidades.

Entre os sindicatos criados está o das Indústrias da Construção e Reparação Naval.

A produção de navios no Estado é zero, segundo o secretário de Indústria do Amapá, José Reinaldo.

Assim como não há indústria de papel e celulose, segmento que também ganhou carta sindical de Lupi. “No Amapá a gente apenas produz matéria-prima para fabricar papel”, disse o secretário.

Hoje, afirma, o setor público domina a economia do Estado. Em 2009, segundo o IBGE, havia 145 empresas da indústria, com 4.000 empregos. “A criação de tantos sindicatos só se explica pelo cunho político”, afirmou.

O reconhecimento do ministério daria aos sete sindicatos força para disputar o controle da Federação das Indústrias do Amapá, que tem orçamento anual superior a R$ 10 milhões e controla verbas do Sistema S (Sesi, Senai).
A federação é dirigida hoje pelo PR. Quem escolhe o presidente são os dirigentes dos sindicatos, por maioria.

Os sindicatos também têm o direito de recolher o imposto sindical pago por empresas que se filiarem a eles. A Caixa Econômica Federal, responsável por dividir o imposto, disse que o valor dos repasses é sigiloso.

Os presidentes dos sindicatos do Amapá têm em comum o fato de serem de uma cooperativa de motoristas ligada a um político do PTB, aliado ao PDT no Estado.

A maioria dos supostos industriais declarou à cooperativa ser motorista. As indústrias das quais dizem ser donos existem apenas no papel.

Três delas, de construção e reparação naval, papel e celulose e de bebidas não alcoólicas, são do mesmo endereço, uma casa num bairro simples de Macapá.

Para abrir um sindicato patronal, é necessário filiar ao menos três empresas com dois anos de atividade. O organizador da nova entidade também precisa ser dono de empresa do setor.

No caso do presidente do Sindicato de Joalheria e Ourivesaria, Rosiney Ribeiro da Silva, ele tem em seu nome um comércio atacadista de café registrado num endereço onde há uma casa.

O da indústria de mármores tem como endereço a cooperativa. O da indústria da pesca é registrado na casa do presidente do sindicato de material plástico.

Fonte: Folha

Movimento contra a corrupção volta às ruas neste 15 de novembro em 40 cidades. Veja no mapa a hora e o local das manifestações

2011-11-14T17:58:00.002-02:00

CLIQUE AQUI: E Veja no mapa a hora e o local das manifestações

Os organizadores preparam, via redes sociais, um "Manifesto Nacional" para ser levado ao Congresso Nacional.

Dois meses depois das primeiras manifestações, o movimento contra a corrupção voltará às ruas pela terceira vez na próxima terça-feira, feriado que comemora a proclamação da República. A mobilização, que teve início em 7 de setembro, promete organizar atos de protesto em 40 cidades espalhadas por 15 estados. Em 12 de outubro, mais de 25 mil pessoas participaram das passeatas promovidas em dez capitais.

São Paulo Para os detratores, eles são ingênuos, desorganizados e sem ideologia. Os entusiastas veem neles ativistas virtuais, com potencial para mudar o cenário político nacional. A fim de evitar as críticas, dez grupos responsáveis pelas marchas anticorrupção que foram às ruas nos feriados de 7 de setembro e 12 de outubro decidiram unir forças. A primeira ação conjunta foi agendar um novo protesto para amanhã (15).

Desta vez, o movimento planeja ações em pelo menos 35 cidades. Além disso, os organizadores preparam, via redes sociais, um "Manifesto Nacional" para ser levado ao Congresso.

A criação do manifesto é uma tentativa de encontrar propostas no entorno das quais o movimento possa se congregar para acabar com uma das principais críticas ao movimento: a falta de demandas políticas claras. Uma página foi aberta no Facebook para que as pessoas decidam quais reivindicações devem constar no documento.

Qualquer um pode opinar. Até ontem, havia mais de 100 sugestões na lista de propostas. As favoritas são a aprovação da lei que transforma corrupção em crime hediondo, a destinação de 10% do PIB para educação e o fim do foro privilegiado para políticos.

Mas há quem sugira temas como "utopia" e "internet free em todo o Brasil". "Esse manifesto vai reunir várias proposições. A ideia é conseguir 1 milhão de assinaturas", conta Daniella Kalil, que organiza os protestos em Brasília. "Todas as reivindicações são pertinentes, mas nós vamos ter de privilegiar as mais votadas", arremata Chester Martins, do movimento carioca Todos Juntos Contra a Corrupção.

Crítica
Discursando para uma plateia de centenas de militantes no 2º Congresso da Juventude do PT, em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil, deputado cassado e réu no processo do mensalão José Dirceu criticou o que chamou de "luta moralista contra a corrupção".

Para criticar os movimentos que têm cobrado combate à corrupção, o ex-ministro afirmou que ações semelhantes levaram às eleições de Jânio Quadros e Fernando Collor para a presidência da República. "Nossa luta tem que remontar o passado. Nas duas vezes em que houve lutas moralistas contra a corrupção deu no Jânio e no Collor, um renunciou e o outro sofreu impeachment".

Programa de Dilma na área da saúde tem licitação sob suspeita.

2011-11-14T17:48:00.000-02:00

Justiça Federal suspende assinatura de contrato para compra de 1 milhão de bolsas para o Rede Cegonha. Empresas derrotadas recorreram; ministério diz que vencedora atendeu a todas as exigências do edital.

Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida.

Empresas derrotadas apontaram indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês.

A aquisição é a primeira grande compra para o Rede Cegonha, lançado em março por Dilma. O programa pretende garantir suporte a mães entre a gravidez e o segundo ano de vida do bebê.

A licitação:

A licitação foi aberta em agosto deste ano, e a homologação do resultado ocorreu no mês seguinte.

Com uma proposta de R$ 13,5 milhões, a Cequipel Indústria de Móveis Paraná Ltda foi a vencedora. A empresa, com sede em São José dos Pinhais (PR), é especializada na produção de móveis.

Como o edital exigia comprovação de fornecimento anterior de material semelhante ao licitado, a empresa apresentou um atestado no qual a Giro Indústria e Comércio Ltda garantia ter comprado da Cequipel 10.320 "bolsas promocionais".

O atestado foi assinado no mesmo dia em que o edital da licitação foi lançado.

A Giro, que tem histórico de produção de bolsas, também participou da licitação e ficou sem segundo lugar. Por ser de pequeno porte, poderia apresentar novo lance, mas não o fez.

Já a Cequipel incluiu a produção de mochilas em seu registro dois dias úteis antes do pregão. Além disso, a proposta vencedora apresentada pela Cequipel afirmava que os produtos seriam fabricados pela Giro, sua concorrente.

Por causa dos indícios de combinação, cinco empresas derrotadas entraram com recurso administrativo no Ministério da Saúde, mas os pleitos foram negados.

Uma outra empresa, a Recifesilk Comércio e Serviços, recorreu à Justiça Federal e conseguiu liminar suspendendo a finalização do pregão e a assinatura do contrato com a vencedora.

A Giro e a Cequipel negam combinação na licitação.

UNIFORME

A Giro é pivô de caso parecido em Cascavel (PR). É investigada em inquérito do Ministério Público por causa de suposto conluio com outras empresas para fornecimento de uniformes ao município.

Ela venceu a licitação, mas comprou os produtos de duas concorrentes derrotadas.

O inquérito do Ministério Público também apura a atuação do lobista Mauro Judas Baratter, condenado em 2004 a 14 anos de prisão por evasão de divisas, a favor da Giro. Ele era acusado de ter movimentado cerca de R$ 30 milhões em nome de laranjas.

Fonte: Rede A1M

Por Vera Vater

Materia da Folha de São Paulo

Por Breno Costa

Bancada acima da lei.

2011-11-14T16:17:00.001-02:00

Pelo menos 15 parlamentares condenados à prisão continuam soltos e exercendo seus mandatos graças ao excesso de recursos. Alguns até tentam legislar em causa própria.

LISTA NEGRA
Alvo da Interpol, Maluf precisa
permanecer no País para não ser preso

Na política brasileira, há vícios de todos os tipos. O expediente é curto, as mordomias são grandes e a impunidade garante os desvios de conduta. As Casas Legislativas têm servido até mesmo de refúgio para gente que, segundo decisão dos Tribunais Superiores, poderia estar na cadeia. ISTOÉ mapeou os casos registrados nas diferentes esferas judiciais e encontrou nada menos do que 15 condenados à prisão que continuam a exercer seus mandatos parlamentares.

Há exemplos por toda parte. No Congresso, dois deputados federais, Natan Donadon (PMDB-RO) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), já foram julgados em última instância e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, mas, graças a recursos, eles continuam nos cargos com tudo a que têm direito. Os crimes desses dois deputados são de naturezas distintas. Donadon foi condenado a 13 anos de reclusão por desvio de recursos públicos e peculato, enquanto Asdrúbal Bentes recebeu pena de três anos de prisão por praticar esterilização cirúrgica em troca de votos. Graças a embargos declaratórios, em que pedem explicação para as sentenças, ambos continuam a circular livremente pelos corredores do Congresso.

DUPLA ENROLADA
Os deputados Natan Donadon e Asdrúbal Bentes (à esq.)
têm em comum o fato de ter sido julgados e condenados à prisão pelo STF

A Justiça também já tentou mandar para a cadeia os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP). No caso do ex-governador do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou-o a dois anos e seis meses de prisão por formação de quadrilha. Mas a pena foi revertida em serviços comunitários aliada à proibição de assumir cargos públicos. Mesmo assim, Garotinho recorreu e segue exercendo seu mandato na Câmara. No caso de Paulo Maluf, que responde a mais de 20 processos, uma dezena de pedidos de prisão se acumula e o ex-governador de São Paulo está na lista negra da Interpol. Se deixar o Brasil, Maluf pode ser preso na primeira escala internacional.

Enquanto esperam que seus recursos caminhem na fila dos milhares de processos pendentes no STF, políticos como Donadon ainda legislam em causa própria. Apresentam projetos de lei que muitas vezes servem justamente para aumentar o espaço para a corrupção. É de autoria do peemedebista, por exemplo, uma proposta que cria órgãos destinados a fiscalizar os Tribunais de Contas nos Estados e a que permite que empresas inidôneas continuem executando contratos com órgãos públicos, mesmo depois de denunciadas. Maluf, por sua vez, é padrinho da polêmica proposta que limita os poderes do Ministério Público, seu principal algoz.

LIVRE
Embora tenha sido condenado a dois anos de prisão,
Garotinho cumpre expediente no Congresso

Além dos nomes famosos, pelo menos em oito Estados, há políticos que poderiam estar na cadeia e não nas cadeiras parlamentares. O deputado estadual de Alagoas, João Beltrão (PRTB), é um exemplo. Condenado a oito anos de reclusão pelo assassinato de um policial militar, estava foragido e foi diplomado este ano graças a uma procuração. Ele seria preso na porta da Assembleia Legislativa por policiais civis que o aguardavam para cumprir a decisão da 17ª Vara Criminal de Maceió. Mandou o filho em seu lugar e só apareceu em público quando adquiriu a imunidade parlamentar. O mandato também livrou o deputado estadual do Amazonas, Abdala Fraxe (PTN), de começar a cumprir a pena de seis anos e meio de prisão por formação de quadrilha e crime contra a paz pública. Em Rondônia, o deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) – irmão de Natan Donadon – também deveria estar preso, não fossem as inúmeras possibilidades de recursos previstos na legislação brasileira. O peemedebista teria de cumprir pena de 16 anos de reclusão determinada pelo Tribunal de Justiça estadual por crimes de peculato, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.

Para o professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas Joaquim Falcão, o grande número de políticos condenados que continuam livres é resultado exatamente do excesso de recursos e da morosidade no julgamento dos casos. “O grande problema é que há 37 portas na legislação que permitem a chegada de um processo ao STF. Não se vê isso em lugar nenhum do mundo. Também há recursos postergatórios que podem ser apresentados até depois que o Supremo toma uma decisão. Isso adia o cumprimento das decisões judiciais e desenha esse quadro de impunidade que estamos vivenciando”, avalia o especialista. Em sua opinião, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de recursos possíveis em um processo é a chance de se punir pessoas que, mesmo condenadas à prisão, permanecem livres. O projeto foi elaborado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, e está sendo analisado pelo Senado. “Somente fechando as brechas, poderemos reduzir o número de pessoas que usa desses artifícios para fugir das punições”, afirma Falcão.

FONTE: ISTOÉ

Izabelle Torres

Ministro do Trabalho, Carlos Lupi usou avião de dono de ONG, diz revista.

2011-11-13T11:49:00.002-02:00

A edição deste fim de semana da revista Veja traz reportagem na qual afirma que não só o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, conhecia o empresário Adair Meira, responsável por duas ONGs cujas irregularidades em contratos com o Ministério foram apontadas pela Procuradoria da República e pela Controladoria-Geral da União, como também teria viajado com ele para cumprir agenda do Ministério, a bordo de uma aeronave King Air, providenciada pelo próprio empresário.

A revista descreve, inclusive, uma viagem realizada em 13 de dezembro de 2009, na qual o avião teria sido obrigado a retornar ao aeroporto de Imperatriz, no Maranhão, por problemas técnicos. Naquele voo, teriam estado a bordo o próprio ministro, o empresário Adair Meira, o ex-governador do maranhão Jackson Lago (já falecido) e o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério, Ezequiel de Souza Nascimento.

Procurado pela revista, Ezequiel Nascimento confirmou que a aeronave ficou à disposição do ministro e dos pedetistas do Maranhão, além de confirmar a presença de Adair Meira a bordo em voos entre os municípios. Nascimento confirmou ainda que Meira providenciou o avião para servir o ministro.

"O ministro Carlos Lupi cumpriu uma agenda oficial, usando um avião privado, pago por um dono de ONG que tem negócios com o Ministério. E, pior, um dono de ONG acusado de fraudar o próprio ministério", resume a revista.

A Veja lembra que, ao prestar esclarecimentos ao Congresso, Lupi afirmou desconhecer Adair Meira. "Eu não tenho relação nenhuma, absolutamente nenhuma, com o - como é o nome? - seu Adair", relatou a revista, sobre o depoimento de Lupi. Na sequência, o ministro emendou: "Posso ter e devo ter encontrado com ele em algum convênio público. Não sei onde ele mora." Lupi também negou ter viajado em aeronave do empresário.

Duas ONGs do empresário - a Fundação Pró Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) - receberam do Ministério do Trabalho o selo Parceiros de Aprendizagem, no final do ano passado. A Procuradoria da República, lembra a revista, já pediu a devolução de recursos públicos embolsados pelas entidades e a CGU apontou várias irregularidades nos contratos.

Também procurado por Veja, Adair Meira negou ter voado no mesmo avião que o ministro ou ter alguma relação mais próxima a ele. Disse também que suas ONGs foram escolhidas pelo Ministério do Trabalho por competência.

A revista procurou ainda o deputado Weverton Rocha, do PDT, que confirmou que o avião foi alugado para atender à comitiva do ministro, mas ressaltou que as despesas - cerca de R$ 70 mil - foram pagas pelo partido, por meio do ex-governador falecido do Maranhão.

Fonte yahoo noticias

DENUNCIA PODE PROVOCAR A DEMISSÃO DE MAIS UM MINISTRO.

2011-11-05T16:17:00.005-02:00

Ministro Carlos Lupi (Trabalho) virou um problema para o Palácio do Planalto.

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou neste sábado detalhes da investigação sobre as Organizações Não-Governamentais (ONGs) vinculadas ao Ministério do Trabalho. Entidades notoriamente enroladas contavam com a vista grossa de dirigentes do PDT instalados no ministério para continuar a receber verba pública.

Reportagem da ediçáo da VEJA desta semana mostra a facilidade com que o gaúcho Adair Meira conseguia driblar as exigências da pasta. Duas de suas ONGs, a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), justificavam a maioria de seus gastos com repasses para organizações relacionadas com o próprio Meira.

Responsável por sete convênios com o ministério, a Pró-Cerrado destinou 86% dos recursos que recebeu a outras três entidades. FPC, Funcer e Renapsi, juntas, obtiveram 3,8 milhões de reais. E as três são presididas por Adair Meira, como a Pró-Cerrado.

Há ainda um outro convênio, firmado pela própria Renapsi com o ministério, no valor de 3,3 milhões de reais . Em todos esses casos, a CGU constatou que a atividade-fim dos convênios, a capacitação profissional, era mero pretexto para desvio de recursos. Os alunos atendidos não passavam de assinaturas falsas em listas fornecidas pela entidade ao ministério.

A Controladoria detectou falhas na licitação e na execução dos contratos, além da não-realização do objeto das parcerias. A análise teve início ainda em 2008. Um dos trechos do documento lista os problemas encontrados: “Contratação por meio de dispensa de licitação indevida da entidade Renapsi sem que a entidade tenha comprovado possuir a reputação ético-profissional; Contratação de entidade que não tem como objetivo estatutário a educação de jovens adultos. Apresentação de declarações e atestados inidôneos para fins de Habilitação. Ausência de justificativas de preços”. O trabalho dos auditores da CGU ainda não foi encerrado.

Esquema - A reportagem revela também que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, assessores do ministro Carlos Lupi exigiam propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criamvam.

Oposição - O PPS já anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue o caso. O partido também quer ouvir, na Câmara, dirigentes de ONGs que confirmam o pagamento de propina, além do ministro e assessores envolvidos no esquema. "Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos", diz o líder da bancada, Rubens Bueno (PR).

" PC do B COMANDA DESVIOS EM ONG's "

2011-10-30T14:54:00.002-02:00

" PROGRAMA SEGUNDO TEMPO "

" PCdoB comanda desvios em ONGs "

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

" Aliada do vereador Netinho de Paula (PCdoB - SP), desviou R$ 1,6 milhão do Segundo Tempo em São Paulo

Organizações ligadas ao partido estão no topo da lista das beneficiadas pelo programa do Governo Federal Brasília. "

" Mais de 75% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não-governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB, partido que continua à frente do Ministério do Esporte. Levantamento feito pelo nas 16 Tomadas de Contas Especiais (TCEs), mostra que, em nove delas, os alvos são grupos dirigidos por filiados à legenda ou pessoas que tiveram ligação estreita com os comunistas em quatro estados.

O governo corre atrás - com o apoio da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) - de R$ 28,3 milhões, apenas de convênios fechados entre o Segundo Tempo e as ONGs. Deste montante, R$ 21,5 milhões abasteceram os cofres de entidades atreladas ao PCdoB em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Tocantins. Organizações ligadas ao partido também estão no topo da lista de todas as ONGs beneficiadas pelo Segundo Tempo. Das cinco entidades que mais receberam recursos, quatro têm ligação com o PCdoB e não foram alvo de investigação.

Braço direito do vereador Netinho de Paula (PCdoB) na Câmara Municipal de São Paulo, Veruska Ticiana Franklin de Carvalho, filiada em Campinas, comandava, em 2004, a Federação das Associações Comunitárias de São Paulo (Facesp), entidade que amealhou R$ 1,6 milhão do Segundo Tempo para criar 125 núcleos esportivos nas cidades paulistas de Americana, Campinas, Mauá e Osasco. O objetivo era beneficiar 12.500 crianças, jovens e adolescentes. Porém, nem o Ministério do Esporte conseguiu descobrir onde foi parar todo o dinheiro, e, agora, pede de volta R$ 3,5 milhões (valor corrigido) por falta de execução do projeto.

Além de contabilizar beneficiados em duplicidade, a TCE, auditada pela Controladoria Geral da União (CGU), aponta que a declaração de fiscalização do convênio foi assinada por um técnico da própria ONG, "responsável pelo projeto".

Veruska saiu da Facesp, mas o comando prossegue com o PCdoB. Hoje, com Maria José da Silva, a Lia, que não respondeu aos pedidos de entrevista.

Ainda em São Paulo, no município de Guarulhos, José Cláudio Neris compareceu segunda-feira (24) à Polícia Federal para se explicar sobre o convênio irregular de R$ 912 mil, firmado há sete anos entre a Liga Regional de Futebol Amador de Guarulhos e o Ministério do Esporte para tocar o Programa Segundo Tempo. O convênio acertado um ano depois de assinar a ficha de filiação ao PCdoB - segundo ele, porque o partido daria uma boa chance para se eleger vereador.

Atualmente, a União cobra da Liga Regional de Futebol R$ 1,3 milhão, porém Neris sustenta que não se apropriou de nem um centavo, apesar da pressão que sofreu para desviar dinheiro público.

Estados

21,5 milhões de reais abasteceram os cofres de entidades atreladas ao PCdoB em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Tocantins. A Polícia Federal investiga os desvios."

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1063745

PROCESSO DA 10a VARA APONTA AGNELO COMO CHEFE DAS FRAUDES DAS ONGs.

2011-10-30T12:40:00.000-02:00

Uma nuvem de fumaça cobriu Brasília neste mês de outubro de 2011. A Capital Federal ficou negra com os escândalos envolvendo o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o governador do DF, Agnelo Queiroz, que antecedeu Orlando no Ministério. O PC do B se viu misturado numa confusão de operação de Caixa 2, que veio à baila e culminou com a demissão de Orlando Silva, nesta quarta-feira, 26, à noite, depois que as denúncias do soldado 4 estrelas, João Dias Ferreiras, filiado ao PC do B, veiculadas na imprensa, obrigaram o Supremo Tribunal Federal a tomar uma posição drástica no caso, chamando pra si o processo que corre na 12ª Vara de Justiça, sobre o escândalo das ONGs no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.

O mais importante nisso tudo, é que toda esta fumaça esconde o verdadeiro processo que incrimina o governador do DF, Agnelo Queiroz, e o ex-ministro Orlando Silva. Na 10ª Vara de Justiça, repousa o processo rumoroso, que está guardado a sete chaves desde a Campanha Política de 2010, por pressão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O processo, revelado hoje pelo Quidnovi, é de conhecimento da presidente Dilma Housseff, desde setembro quando foi retirado por 24 horas da 10ª Vara, pela AGU – Advocacia Geral da União, tempo suficiente, para ser totalmente copiado e enviado ao GSI – Gabinete de Segurança e Informação da Presidência da República. Este sim, foi o verdadeiro estopim da demissão de Orlando.

No processo estão vídeos e escutas telefônicas, nas quais o governador Agnelo aparece tratando de notas fiscais e montagem de OGNs com um novo personagem, apresentado agora pelo Quidnovi: o professor Roldão Sales de Lima. Agnelo conversa com Roldão e João Dias explicando como deve ser feita a operação casada das notas fiscais e recebimentos do Ministério do Esporte.

Com este farto material, a presidente Dilma sabe exatamente que Agnelo Queiroz é o chefe de toda a Operação de Caixa 2 do Ministério do Esporte e Orlando Silva deu continuidade ao esquema, juntamente com o atual secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, e o soldado João Dias.

Trata-se de uma das mais fantásticas operações de tentativa de transferência de Caixa 2 do PC do B para os cofres do PT, para que Agnelo se cacifasse no novo partido, mostrando “serviço” para o ex-presidente Lula. Só que Agnelo, acabou transferindo “caixa” para seu cofre particular e deixou o todo esquema embaralhado.

Neste episódio, a Revista Eletrônica Quidnovi esteve sempre à frente de toda imprensa revelando, com exclusividade no início de outubro, que a presidente Dilma Housseff estava muito bem informada dos processos envolvendo, em escândalos de corrupção e violência sexual contra adolescentes, os dirigentes do Ministério do Esporte desde o governo Lula: Orlando Silva e Agnelo Queiroz.

O Quidnovi informou aos leitores em primeira mão que Dilma estava preocupada com o clima instalado na Capital de República e, antes de viajar para o exterior, chamou o líder do PC do B deputado Aldo Rebelo, no Palácio do Planalto, e, tendo como testemunhas, a ministra das Relações Institucionais, Idely Salvati, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, quis saber a posição de Aldo sobre seu camarada Orlando. Aldo foi obrigado a abandonar Orlando e retomar as rédeas do Ministério do Esporte, que é o único no Governo Dilma, nas mãos do PC do B.

No início da noite desta 4ª feira, Orlando Silva deixou o cargo e mais uma vez Dilma confirma o que o Quidnovi revelou no início do mês, antes da viagem da presidente à Africa: a simpatia da chefe de Estado em ter Aldo Rebelo à frente dos Esportes. Aldo Rebelo assume o Ministério na próxima 2ª feira.

Toda a história do soldado 4 estrelas João Dias Ferreira, revelada com exclusividade pelo Quidnovi no início do mês só veio à tona, na grande imprensa, através de matéria da Revista Veja, uma semana depois, repetindo exatamente o que o nosso site contou aos leitores e acabou como bomba na mídia nacional e internacional, uma vez que o Ministério do Esporte está no centro das atenções por conta da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Agora o Quidnovi faz novas revelações, mais uma vez com exclusividade, de como a presidente Dilma Housseff teve acesso a todas as informações do processo das ONGs que tramita na Justiça, que levou a queda de Orlando Silva e tem na cabeça da operação o governador do DF, Agnelo Queiroz, atual petista, e ex-dirigente do PC do B, quando estava à frente dos Esportes.

Desde o início o governador Agnelo tentou derrubar o processo, falando com João Dias e o professor Roldão para interferirem como podiam. Agnelo mandou recados ao delegado do DECO - Giancarlos Zulianni Junior para impedir que as investigações continuassem.

O governador do DF entrou com processo contra Giancarlos Zulianni, alegando que houve divulgação das informações. Mas não conseguiu parar o processo, porque a procuradora da República Rachel Branquinho investigou e despachou dizendo que não houve nenhuma falha nas investigações. A título de informação, a procuradora Rachel foi aquela que intimou o presidente Lula a se posicionar no caso do Mensalão do PT.

Agora, a ministra Carmem Lúcia, do STF, devolve o processo da 12ª Vara de Justiça para o STJ, pois com a queda de Orlando Silva o assunto sai da alçada do Supremo e cai para a Justiça comum. Resta saber, se o verdadeiro processo que incrimina Agnelo, aquele que está parado na 10ª Vara vai começar a se mexer. A decisão cabe ao ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha.

Por Vera Vater

A1M

Veja traz novas denúncias contra pasta do Esporte.

2011-10-23T01:27:00.002-02:00

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz mais um capítulo do esquema de corrupção que transformou o Ministério do Esporte numa fábrica de dinheiro para o PCdoB – e também para políticos e entidades ligadas a ele.

Depois de relatar, na semana passada, denúncias do policial João Dias Ferreira contra o ministro Orlando Silva e seus comandados, VEJA teve acesso a novas provas da maneira como a máquina do Esporte se corrompeu. São gravações de uma conversa de abril de 2008 entre João Dias e dois assessores próximos de Orlando Silva: Fábio Hansen, então chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, que cuida do programa Segundo tempo, e Charles Rocha, então chefe de gabinete da secretaria executiva do ministério.

Foi o próprio João Dias quem registrou a conversa. Militante do PCdoB e dirigente de uma ONG, ele havia sido pego de surpresa por um ofício do Ministério do Esporte, enviado à polícia militar, responsabilizando-o por irregularidades e desvios de dinheiro num convênio de sua entidade com o programa esportivo federal Segundo Tempo. Em sua visita aos assessores de Orlando Silva, ele cobrava uma solução para o problema. E a pressão surtiu efeito imediato.

A gravação demonstra que Hansen e Rocha se esmeraram para arquitetar uma fraude que livrasse João Dias da investigação. “A gente pode mandar lá um ofício desconsiderando o que a gente mandou”, propôs Charles Rocha. E Hansen completou: “Você faz três linhas pedindo prorrogação de prazo.” Ele ainda explicou que esses pedido de prorrogação deveria ter data falsa.

Nos dias seguintes, a operação foi realizada exatamente como programado. Os dois ofícios enviados à PM – o original e o que pede que a investigação seja esquecida – foram reproduzidos pelo site de VEJA.

Alvejado pelas denúncias de João Dias, o ministro Orlando Silva passou a semana se explicando. Tentou desqualificar o acusador, qualificando-o de “bandido”. A gravação obtida por VEJA mostra que figuras graúdas do ministério não pouparam esforços para beneficiar o “bandido” com uma fraude.

Em depoimento no Congresso, Orlando Silva chegou a mencionar o vai-e-vem de ofícios entre o Esporte e a polícia militar, qualificando-o como procedimento administrativo regular. Também não é isso o que transpira das gravações.

Sim, é verdade que um terceiro documento, informando sobre a abertura de uma auditoria nos convênios do policial, foi enviado à PM pelo ministério. Só que um ano e meio depois da inacreditável – e reveladora – reunião entre João Dias, Hansen e Rocha, que VEJA esmiúça na edição desta semana.

Do blog do Eliomar

Militante do PCdoB acusa o Ministro dos Esportes Orlando Silva de montar esquema de corrupção.

2011-10-16T03:42:00.003-02:00

Segundo o policial militar João Dias Ferreira, ministro do Esporte (foto)recebeu propina nas dependências do ministério.

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas.

O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de organizações não governamentais (ONGs) e embolsar parte do dinheiro. Chamava atenção o fato de um dos principais envolvidos ser militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ex-candidato a deputado e amigo de pessoas influentes e muito próximas a Orlando Silva, o ministro do Esporte.

Parecia um acontecimento isolado, uma coincidência. Desde então, casos semelhantes pipocaram em vários estados, quase sempre tendo figuras do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Agora, surgem evidências mais sólidas daquilo que os investigadores sempre desconfiaram: funcionava dentro do Ministério do Esporte uma estrutura organizada pelo partido para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada. E o mais surpreendente: o ministro Orlando Silva é apontado como mentor e beneficiário do esquema.

Em entrevista a VEJA, o policial militar João Dias Ferreira, um dos militantes presos no ano passado, revela detalhes de como funciona a engrenagem que, calcula-se, pode ter desviado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. Dinheiro de impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB. O relato do policial impressiona pela maneira rudimentar como o esquema funcionava.

As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias. O militar conta que Orlando Silva chegou a receber, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério do Esporte, remessas de dinheiro vivo provenientes da quadrilha: “Por um dos operadores do esquema, eu soube na ocasião que o ministro recebia o dinheiro na garagem” (veja a entrevista na edição de VEJA desta semana). João Dias dá o nome da pessoa que fez a entrega. Parte desse dinheiro foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.

O programa Segundo Tempo é repleto de boas intenções. Porém, há pelo menos três anos o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União desconfiam de que exista muita coisa além da ajuda às criancinhas. Uma das investigações mais completas sobre as fraudes se deu em Brasília. A capital, embora detentora de excelentes indicadores sociais, foi muito bem aquinhoada com recursos do Segundo Tempo, especialmente quando o responsável pelo programa era um político da cidade, o então ministro do Esporte Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal.

Coincidência? A investigação mostrou que não. A polícia descobriu que o dinheiro repassado para entidades de Brasília seguia para entidades amigas do próprio Agnelo, que por meio de notas fiscais frias apenas fingiam gastar a verba com crianças carentes. Agnelo, pessoalmente, foi acusado de receber dinheiro público desviado por uma ONG parceira. O soldado João Dias, amigo e aliado político de Agnelo, controlava duas delas, que receberam 3 milhões de reais, dos quais dois terços teriam desaparecido, de acordo com o inquérito. Na ocasião, integrantes confessos do esquema concordaram em falar à polícia. Contaram em detalhes como funcionava a engrenagem. O soldado João Dias, porém, manteve-se em silêncio sepulcral — até agora.

Na entrevista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no ministério, o Segundo Tempo já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB — e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta. Por nota, a assessoria do governador Agnelo disse que as relações entre ele e João Dias se limitaram à convivência partidária, que nem sequer existe mais. VEJA entrevistou também o homem que o policial aponta como o encarregado de entregar dinheiro ao ministro. Trata-se de Célio Soares Pereira, 30 anos, que era uma espécie de faz-tudo, de motorista a mensageiro, do grupo que controlava a arrecadação paralela entre as ONGs agraciadas com os convênios do Segundo Tempo.

“Eu dirigia e, quase todo mês, visitava as entidades para fazer as cobranças”, contou. Casado, pai de seis filhos, curso superior de direito inconcluso, Célio trabalha atualmente como gerente de uma das unidades da rede de academias de ginástica que o soldado João Dias possui.

Célio afirma que, além do episódio em que entregou dinheiro ao próprio Orlando Silva, esteve pelo menos outras quatro vezes na garagem do ministério para levar dinheiro. “Nessas vezes, o dinheiro foi entregue a outras pessoas. Uma delas era o motorista do ministro”, disse a VEJA. O relato mais impressionante é de uma cena do fim de 2008. “Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”, conta.

Por Rodrigo Rangel, VEJA

TSE promete aplicação rigorosa da Ficha Limpa.

2011-10-16T03:37:00.002-02:00

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, assegurou que a Justiça Eleitoral será mais rígida nas próximas eleições em relação à Lei da Ficha Limpa.

“Nós vamos atuar mais firmemente nas eleições municipais, porque no nosso entendimento a lei é constitucional e contribui para a moralização dos costumes políticos.” O ministro disse que é a favor de que a medida seja estendida para os ocupantes dos cargos de confiança no Executivo. Lewandowski considera a legislação eleitoral antiquada para combater a corrupção, mas avalia que o recadastramento de eleitores para o voto biométrico e a aplicação efetiva da Lei da Ficha Limpa contribuirão para impedir a candidatura de corruptos.

“A Legislação é um tanto quanto antiquada, precisa de consolidação e de uma atualização, mas é uma legislação satisfatória. Do ponto de vista de controle técnico, os TREs têm acordo com a Receita Federal, com o Tribunal de Contas da União para fazer cruzamento de dados e detectar caixa 2 e doações irregulares de campanha”. O ministro defendeu a implantação do voto biométrico. “A expectativa é de que até 2018 todo o País vote pela biometria”, afirmou. Nas eleições de 2012, 10 milhões vão votar em urnas biométricas. O número em 2010 foi de 1,1 milhão de eleitores. Segundo ele, quando o País todo fizer o cadastramento biométrico, não haverá mais nenhuma possibilidade de fraude ou equivoco na identificação do eleitor.

Marcha contra a corrupção acontece nesta quarta-feira em 25 cidades.

2011-10-12T09:56:00.000-03:00

" PAÍS RICO É PAÍS SEM CORRUPÇÃO ! "

" Manifestantes exibem faixa em Marcha contra a Corrupção em Brasília, no 7 de setembro "

Dessa vez, as passeatas contra a corrupção pretendem mobilizar a população para exigir a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que ainda será votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fim do voto secreto parlamentar e a continuidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Movimento Contra a Corrupção, que lidera a organização do evento, contou basicamente com as redes sociais para divulgar as marchas. Até o início da noite, 18.880 pessoas haviam confirmado presença no ato em Brasília por meio do Facebook."

" A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) apóiam o movimento e também confirmaram a presença de representantes na marcha em Brasília e em outras cidades. O Movimento, que faz questão de frisar ser apartidário, conta com o apoio de outros grupos que mantém atividades contra a corrupção, como o Nas Ruas.

“As pessoas que são filiadas a qualquer partido são bem vindas se forem levantar a única bandeira que todos os brasileiros têm em comum, a bandeira do Brasil! Deixe a bandeira do seu partido em casa e vamos nos unir na vontade que temos em comum, que é a de acabar com a corrupção no Brasil”, diz a mensagem do grupo aos internautas.

Em Brasília, a concentração está marcada para as 10h. Já no Rio e em São Paulo, para as 14h. A programação nas outras cidades também varia bastante. Confira os horários e locais de concentração em cada cidade:

Araraquara (SP): Praça Major Abel Fortes - 10h

Belo Horizonte (MG): Praça da Liberdade - 14h

Brasília (DF): Museu Nacional - 10h

Brusque (SC): Praça Barão de Schneeburg – 9h

Campo Mourão (PA): Praça Central – 14h

Cascavel (PR): Lago Municipal – 14h30

Cruz Alta (RS): Praça da Catedral - 10h

Curitiba (PR): Santos Andrade (em frente a escadaria da UFPR) - 13h30

Florianópolis (SC): Trapiche Beira-Mar - 10h

FORTALEZA (CE): Praça da Imprensa (Av. Desembargador Moreira com Antônio Sales) - 14h

Goiânia (GO): Praça Universitária - 10h

Jaraguá do Sul (SC): Praça Ângelo Piazera - 14h

João Pessoa (PB): Busto de Tamandaré - 14h

Laguna (SC): Em frente à Prefeitura – 14h

Lorena (SP) – Praça do Rosário – 9h

Maceió (AL): Antigo 7 Coqueiros – 13h

Manaus (AM): Colégio Dom Pedro (Centro) – 14h

Palmas (TO): Bosque - 10h

Recife (PE): Pracinha de Boa Viagem (Av. Boa Viagem) - 14h

Rio de Janeiro (RJ): Praia de Copacabana (Posto 4) - 14h

Salvador (BA): Cristo da Barra - 14h

Santarém (PA): Em frente à Prefeitura - 17h

Santos (SP): Parque da Independência – 14h

São José dos Campos (SP): Vicentino Aranha - 16h

São Luiz (MA): Praça do Pescador (Av. Litorânea) - 14h

São Paulo (SP): Avenida Paulista (MASP) - 14h

Uberlândia (MG): Praça Tubal Vilela - 14h

Vila Velha (ES): Praia da Costa - 14h "

Presidentes da OAB de 12 Estados irão marchar contra a Corrupção quarta-feira.

2011-10-10T22:23:00.001-03:00

Ophir participará da Marcha Contra a Corrupção que acontecerá na Esplanada na próxima quarta (12/10).

(Foto: Eugenio Novaes)

Brasília, 10/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e mais doze presidentes de Seccionais da entidade confirmaram participação na segunda Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na próxima quarta-feira (12).

Foram convidados os 27 dirigentes da OAB em todo o país e os conselheiros federais da entidade a integrar o movimento, que terá entre as suas bandeiras a defesa da manutenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga. A marcha terá início às 10h, saindo do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes.

Já confirmaram presença os presidentes da OAB do Amazonas, Antonio Fábio Barros; da Bahia, Saul Quadros; do Ceará, Valdetário Monteiro; Distrito Federal, Francisco Caputo; Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino; Pará, Jarbas Vasconcelos; Paraná, José Lucio Glomb; Pernambuco, Henrique Neves Mariano; Piauí, Sigifroi Moreno; Rio de Janeiro, Wadih Damous; Rondônia, Hélio Vieira; e de Tocantins, Ercílio Bezerra.

O poder do CNJ de afastar e punir juízes vem sendo ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4638, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade deseja que apenas as Corregedorias dos Tribunais possam punir magistrados que se desviarem da conduta ética exigida para a profissão.

A Marcha será apartidária e dará continuidade à que foi realizada no feriado de 7 de setembro e reuniu 30 mil pessoas na Esplanada. Outras bandeiras que serão defendidas na Marcha é o apoio ao voto aberto e à declaração de constitucionalidade da Lei Complementar 35/10, mais conhecida como "Lei da Ficha Limpa". Em redes sociais como o Facebook mais de 16 mil pessoas já confirmaram presença.

Fonte OAB